DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE CDA I - DO GABIENTE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O ANO DE 2020.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CDA I - DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CDA I - DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL - CDA I - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PATRIMONIO PUBLICO, AGENTE: LINDBERGH MARTINS, CARGO: PREFEITO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
REGULAMENTA A LEI Nº 611/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES FISCAIS PARA SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO SETOR TRIBUTÁRIO, METAS DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS , DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO ÁREA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO INSEÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ E DE ISS DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA NA FORMA QUE DÁ E INDICA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO, PARADA E TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DO PARAÍSO, INSERIDA NO CENTRO DO MUNICPIO, NA FORMA QUE DÁ E INDICA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SURPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR OS SERVIDORES RELACIONADOS EM ANEXO, DOS CARGOS EM COMISSÃO DISCRIMINADOS,INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO, AO FINAL DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SELECIONAR INTERESSADOS NO USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE - CDA VIII -DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OPERAÇÃO CDA- IX - DA SERV. AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL (SAAER) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA RECESSO NATALINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRAMENTO ÚNICO - CDA- VI - DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
REGULAMENTA OS ARTS. 79 E DO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE I - CDA VII - DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCUINAL - CDA -VII - DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
