Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8820 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:13:27

Portaria: 0504020/2020 04/05/2020 · EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSE DA COSTA, CARGO: DIRETOR (A) REGIONAL DE TURISMO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTEAcessar Portaria: 0504018/2020 04/05/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDINALDO DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE EMPLACAMENTO E VISTORIA DE VEICULO , SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOAcessar Portaria: 0504017/2020 04/05/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEX DE SOUZA FREITAS, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE SAÚDEAcessar Portaria: 0504016/2020 04/05/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE BETE ALVES, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTEAcessar Portaria: 0504015/2020 04/05/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE GESTÃO E PROJETOS ESPORTIVOS, SECRETARIA: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 0504014/2020 04/05/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR (A) - TTS, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇASAcessar Portaria: 0504013/2020 04/05/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ANGELITA MARQUES DOS SANTOS, CARGO: COORDENADOR (A) DA TTS, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇASAcessar Portaria: 0504012/2020 04/05/2020 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE ADEIRTON DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTESAcessar Portaria: 0504011/2020 04/05/2020 · SUSPENSÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSUE DA COSTA DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES COMUNITARIAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 0504010/2020 04/05/2020 · EXONERAÇÃO, AGENTE: VALDIANOR ANTONIO DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE SUPERVISÃO DA FROTA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 0504009/2020 04/05/2020 · EXONERAÇÃO, AGENTE: YGOR MATEUS SANTOS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE DANÇA, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURAAcessar Portaria: 0504008/2020 04/05/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE VALDI DE ALBUQUERQUE, CARGO: SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 0504007/2020 04/05/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR (A) DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 0504006/2020 04/05/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JORDAO DE MATTOS FARIAS, CARGO: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 0504005/2020 04/05/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: CHARLES LEO CARVALHO RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 0504004/2020 04/05/2020 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 0504003/2020 04/05/2020 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JORDAO DE MATTOS FARIAS, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 0504002/2020 04/05/2020 · EXONERAÇÃO, AGENTE: CHARLES LEO CARVALHO RODRIGUES, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 0504001/2020 04/05/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DE FATIMA CRUZ, CARGO: DIRETOR (A) DA CENTRAL DE MARCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE SAÚDEAcessar Decreto: 046/2020 04/05/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.336.400,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 045/2020 30/04/2020 · DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE 0DESPESAS ASINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÃO, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS , ENTRE OUTROS.Acessar Portaria: 0424001/2020 24/04/2020 · DEMISSÃO, AGENTE: ANTONIO DE ARAUJO TEIXEIRA, CARGO: GARI, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 0423001/2020 23/04/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Decreto: 044/2020 20/04/2020 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0420001/2020 20/04/2020 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA GORETE DO NASCIMENTO, CARGO: AUX DE SERV. GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOAcessar Decreto: 043/2020 19/04/2020 · DISPÕE SOBRE A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 042/2020 19/04/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMNETO DA EMERGÊNCIA DE SÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 149/2020 17/04/2020 · ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N°107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 041/2020 17/04/2020 · ABRE CRÉDITO EXTRTAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040/2020 17/04/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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