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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 782/2022 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E DENOMINA RUAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALEMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 401/2014, DE 26 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA, PARA AUXILIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE DE GRADUAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE PASSEIOS, TRANSFER E SIMILARES NOS LOGRADOUROS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 761/2022 QUE REGULAMENTA OS PADRÕES DE EMISSÃO E IMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE CONDUTOR DE VEÍCULOS E VISITANTES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE ENSINO MÉDIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 181 - CRIA CARGOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 180 - INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE TURISMO (SET) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 179 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRANSIÇÃO URBANISTÍCO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 178 - ALTERA O ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR N° 107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 177 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS PELA LEI FEDERAL N° 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, NO TOCANTE ÀS DETERMINAÇÕES RELATIVAS AO CONDOMÍNIO DE LOTES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.069/1990.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DE CARGOS DIVERSOS, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 176 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 169/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 175/2022 - TRANSFORMA ÁREA RURAL EM EXPANSÃO URBANA, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO).
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E AGENTE DE ARRECADAÇÃO, PASSANDO A SER UTILIZADO PARA AMBOS A NOMENCLATURA AGENTE DE TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DO FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 174/2022 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N°109/2017 - LEI DO PARCELAMENTO, USO OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 173/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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