AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 524/2018 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VERBAS DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, ENTRE O MUNICÍPIO E CLÍNICAS VETERINÁRIAS, ASSOCIAÇÕES, ONG´S DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E OUTRAS, VISANDO AO CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL E ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PADRÕES DE EMISSÃO E IMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O DIA DO PESCADOR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA MARIA JURANIR BASTOS SOUZA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RESSIGNIFICANDO VIDAS: PROTEGENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES" NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE INSTITUI A ESCUTA TERAPÊUTICA E AS ORIENTAÇÕES E AS PSICOSSOCIAIS NAS ESCOLAS, VISANDO A PROTEÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA.
LEI COMPLEMENTAR N° 172/2022 - ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR N° 107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 740/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DE LEIS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E RATIFICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO 29° FESTIVAL DE QUADRILHAS JIJOCA JERI JUNINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA, REGULARMENTE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 27.914.511/0001-75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO PARA INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES ESPORTIVAS SEM FINS LUCRATIVOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 171/2022 - CRIA NOVO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MASSOTERAPEUTA EM JIJOCA DE JERICOACOARA - CE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DE VANTAGENS REMUNERATÓRIAS AOS GUARDAS MUNICIPAIS, AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E MOTORISTAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA DA LEI FEDERAL N° 13.935/2019 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL PSICOLÓGO NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO, LOCALIZADA NA VILA DE JERICOACOARA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 709/2022 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E LEI N° 464/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
