ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.840.000,00 ( SETE MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2018 QUE APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL – SAAER - DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.255.500,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DETERMINA O EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.024.000,00 (QUATRO MUILHÕES, VINTE E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.548.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL REIAS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA.

ATUALIZA A TABELA VENCIMENTAL DA LEI MUNICIPAL Nº 708/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 2024.01.05.01 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS, EM ESPECIAL OS EQUINOS, EM PASSEIOS TURÍSTICOS EM CHARRETES OU MONTARIAS NA VILA DE JERICOACOARA.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS, EM ESPECIAL OS EQUINOS, EM PASSEIOS TURÍSTICOS EM CHARRETES OU MONTARIAS NA VILA DE JERICOACOARA.

TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O ANO DE 2024.

ATUALIZA O VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 2º, DA LEI Nº 831/2023.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 867 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABEIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.694.728,53 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).

REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DECRETA RECESSO NATALINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 864/2023, QUE TRATA DO PROGRAMA FAMÍLIA GUARDIÃ NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.435.450,20 (DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº020/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DO TRABALHADOR E ESTABELECE OS SEUS REQUISITOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.