REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 864/2023, QUE TRATA DO PROGRAMA FAMÍLIA GUARDIÃ NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
DECRETA RECESSO NATALINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.435.450,20 (DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº020/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DO TRABALHADOR E ESTABELECE OS SEUS REQUISITOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇAS EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.688.900,00 (DEZ MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DIONÍSIO DE SOUSA -ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/ EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE FERIADO DE FINADOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O USO, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, DE PARA MESAS E CADEIRAS POR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/ EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DO FERIADO DA PADROEIRA DO BRASIL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.937.179,74 ( NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E TRITA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2023.07.31.01 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DEFERIMENTO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO E LICENÇA ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.277.900,00 ( TRÊS MILHÔES, DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.277.900,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS) PARA FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA
TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CADASTRAR OS VEÍCULOS E/OU MÁQUINAS PESADAS PARA ADENTRAR E CIRCULAR NA VILA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.297.300,00(CINCO MILHÔES, DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 2023.08.01.01 QUE TRATA DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇAS EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACESSO À VILA DE JERICOACOARA DE VEÍCULOS CREDENCIADOS ATRAVÉS DO EDITAL Nº 003/2023 DO ICMBIO, NA FORMA QUE INDICA.
