ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 02.01.04.2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR 90 (NOVENTA) DIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE PELO FALCECIMENTO DE ANTONIO NEWTON LIMA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A EFICÁCIA DA LEI Nº 922/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS 2025) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU NO ANO DE 2025 E SUA RESPECTIVA NOTIFICAÇÃO.
INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 01.06.02.2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025,QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PONTO PAGAMENTO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO SUB JUDICE.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETO Nº 2024.11.04.01 E Nº 2024.11.06.01, QUE TRATA DO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL PELO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
TRATA DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇA EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRATA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, POR DECISÃO JUDICIAL.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS , E DOS PENCIONISTAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
ATUALIZA O VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, NOS TERMOS DO ART. 2º, §2º, DA LEI Nº 831/2023.
ALTERA O DECRETO Nº2023.10.05.02, DE 05 OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O USO, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, DE MESAS E CADEIRA POR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES.
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS RUAS QUE INDICA NO HORÁRIO COMPREENDIDO DAS 16:00H ÀS 00:00H.
ATUALIZA A TABELA VENCIMENTALDA LEI MUNICIPAL Nº 708/2022 QUE INSTITUI PLANO DE CARGAS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR PROVISÓRIO A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NO EXERCÍCIO DE 2025,A TÍTULO DE DUODÉCIMO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR 90 (NOVENTA DIAS)
