DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS O DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DE FORMA A ATENDER O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, BEM COMO NA RESOLUÇÃO CIF N° 1, DE 27 DE JULHO DE 2022.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.697.000,00 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA VILA DE JERICOACOARA - UPA JERI, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.319.600,00 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS O DIA 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES E DISTRIBUIÇÃO DAS PRAÇAS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DETERMINA O EXPEDIENTE DE 27 A 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA - ADEJERI, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRECHE PROINFÂNCIA MARIA JURANIR BASTOS SOUZA, NA FORMA QUE INDICA
ESTABELECE PRAZO PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 096, DE 18 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.904.500,00 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 058/2018 QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DA DATA RELIGIOSA CORPUS CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.817.500,00 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.486.300,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ALTERA O DECRETO N° 2022.02.18.03 QUE REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ABERTURA PARA RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ALVARÁ DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVODÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SEDE DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA -ADEJERI, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 595.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 2022.02.10.01 E O DECRETO MUNICIPAL N° 2022.02.10.02 QUE REGULAMENTAM O SERVIÇO DE TÁXI E MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
