Normativos próprios

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Portaria: 0110013/2025 10/01/2025 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.Acessar Portaria: 0110011/2025 10/01/2025 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO.Acessar Portaria: 0110010/2025 10/01/2025 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO.Acessar Portaria: 0110009/2025 10/01/2025 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO.Acessar Portaria: 0110008/2025 10/01/2025 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 0110007/2025 10/01/2025 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO- CDA VII, DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL - SAAER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0110006/2025 10/01/2025 · DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DA SRA ANA CORILINE ALBUQUERQUE, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR (A) DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.Acessar Portaria: 0110005/2025 10/01/2025 · DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DO SRA MARIA ADRIELE TEIXEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 0110004/2025 10/01/2025 · DISPOE SOBRE INDICAÇAO DA SRA MARIA ADRIELE TEIXEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.Acessar Portaria: 0110003/2025 10/01/2025 · DISPOE SOBRE INDICAÇAO DA SRA MARIA ADRIELE TEIXEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE JIJOCA DE JERICOACOARA.Acessar Portaria: 0110002/2025 10/01/2025 · DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DO SR JOSE ARTEIRO FERREIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0110001/2025 10/01/2025 · DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DO SR JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTEAcessar Portaria: 09012025/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA NO ATO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DE JIJOCA DE JERICOACOARA.Acessar Portaria: 0109002/2025 09/01/2025 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS DE AQUICULTURA E PESCA - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0109001/2025 09/01/2025 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTENCIA AO CIDADAO - CDA VII, DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0108020/2025 08/01/2025 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EMISSAO DE DOCUMENTOS - CDA X, DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0108019/2025 08/01/2025 · DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO DE SUPERVISOR DE AÇOES COMUNITARIAS E FORTALECIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0108018/2025 08/01/2025 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE INTERNO E ALMOXARIFADO - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 0108017/2025 08/01/2025 · DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0108002/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 01.08.01.2025/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPÊTENCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINARAM DOCUMENTOS CONTABÉS, LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ASSIM COMO DESPESAS DE FUNDO MUNICIPAIS, ENTRE OUTROS.Acessar Decreto: 02.07.01.2025/2025 07/01/2025 · ALTERA O DECRETO Nº 03.06.01.2025 SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTASAcessar Portaria: 0107005/2025 07/01/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.Acessar Portaria: 0107003/2025 07/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE CDA V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0107002/2025 07/01/2025 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE VISTORIA DE VEICULOS - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0107001/2025 07/01/2025 · CESSÃO DE SERVIDOR, CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 01.07.01.2025/2025 07/01/2025 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TECNICO OU CIENTIFICOAcessar Decreto: 04.06.01.2025/2025 06/01/2025 · TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O ANO DE 2025Acessar Decreto: 03.06.01.2025/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTASAcessar Decreto: 02.06.01.2025/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARAAcessar

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