DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DA TTS - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVEERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO ESPORTE EDUCACIONAL - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO SUPERINTENDENTE - CDA I, AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA - ADEJERI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRO ADJUNTO -CDA II - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS ANTONIO LUZIA DE CARVALHO PARA A FUNÇÃO DE ODENADOR(A) DE DESPESA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DE JIJOOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) JONATAS BASTO SOUSA PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR(A) DE DESPESA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) JOSE FLAVIO RODRIGUES COSTA PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR(A) DE DESPESA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NA APA DA LAGOA DE JIJOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2018 QUE APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL – SAAER - DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE - CDA I, DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA - ADEJERI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIADE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO - CDA VIII, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELICAR GIELE MONTEIRO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR (A) DE DESPESA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS ALVARÁS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, EXERCÍCIO 2024, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 01 DE ABRIL DE 2024 À 30 DE ABRIL DE 2024.