DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DA DATA RELIGIOSA CORPUS CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA E AOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ODENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕES SOBRE INDICAÇÃO ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO AVELINO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO AVELINO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO AVELINO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADO DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO AVELINO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR CARLOS ALBERTO AVELINO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO TURISTICA - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS / CRIANÇA FELIZ - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO CADASTRAMENTO UNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CDA XI, SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO TURISTICA - CDA XI, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO TURISTICA - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSÃO DE COORDENADOR DA GUARDA CIVIL DO MUNICIPIO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL -CDAIX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGRUNÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO TÉCNICO EM TURISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.