Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8820 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 09:04:57

Lei Municipal: 496/2017 20/11/2017 · Dispõe sobre as atribuições do procurador geral do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 119/2017 20/11/2017 · LEI COMPLEMENTAR - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão para atender ao artigo 180 da lei complementar nº107, de 16 de outubro de 2015, que versa sobre a taxa de turismo sustentávél e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 118/2017 20/11/2017 · LEI COMPLEMENTAR - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão para atender ao artigo 180 da lei complementar nº107, de 16 de outubro de 2015, que versa sobre a taxa de turismo sustentávél e dá outras providências.Acessar Decreto: 061/2017 16/11/2017 · DISPÕE SOBRE O HORÁRO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 060/2017 16/11/2017 · DISPÕE SOBRE A DELAGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁABEIS, DE LICITÇÕES, DE PRESTAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.Acessar Lei Municipal: 495/2017 14/11/2017 · Lei que institui o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 para o município de Jioca de Jericoacoara.Acessar Decreto: 059/2017 01/11/2017 · ABRE O CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE JJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.418.090,00 ( TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZOITO MIL, NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Lei Municipal: 494/2017 31/10/2017 · Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 493/2017 31/10/2017 · Intitui o dia da cidadania e gentileza e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 492/2017 31/10/2017 · Estima a receita e fixa a despesa , para o exercicío financeiro de 2018, na forma que indica.Acessar Decreto: 058/2017 31/10/2017 · DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 057/2017 31/10/2017 · DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 056/2017 31/10/2017 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 055/2017 31/10/2017 · DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 054/2017 31/10/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E DISCIPLINA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.Acessar Decreto: 053/2017 10/10/2017 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.760,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 052/2017 10/10/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E DISCIPLINA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.Acessar Lei Municipal: 117/2017 02/10/2017 · LEI COMPLEMENTAR - Altera a lei complemantar nº 107/2015, de 16 de outubro de 2015, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 116/2017 26/09/2017 · LEI COMPLEMENTAR - Renomeia o centro de saúde Gabriel Brandão de Sousa como hospital municipal Gabriel Brandão de Sousa, reorganiza sua estrutura e funcionamento, altera a estrutura administrativa do município e dá outras providências.Acessar Decreto: 051/2017 20/09/2017 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA , O CRÉSITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.500, 00 ( NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 050/2017 20/09/2017 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CIINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) .Acessar Decreto: 049/2017 20/09/2017 · REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 15, II §§ 1° A 6 ° E 115, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART. 11 DA LEI Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002.Acessar Lei Municipal: 491/2017 19/09/2017 · Dispõe sobre a criação do centro de educação infantil Sergio Herreiro GimenezAcessar Decreto: 047/2017 25/08/2017 · DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DA ZONA RURAL PARA FINS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMUNAÇÃO PÚBLICA.Acessar Decreto: 046/2017 25/08/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERGIO HERREIRO GIMENEZ.Acessar Lei Municipal: 115/2017 21/08/2017 · Fica criado o artigo 180 - A lei complementar nº 107/2015.Acessar Decreto: 045/2017 21/08/2017 · ABRE O CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 ( SETENTA MIL REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES0 ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 044/2017 21/08/2017 · REGULAMENTO O ART.180 DA LEI COMPLEMNTAR Nº 107/2015, QUE TRATA DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL.Acessar Lei Municipal: 490/2017 11/08/2017 · Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento de seguridade social e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 489/2017 11/08/2017 · Dispõe sobre a coleta seletiva do âmbito do Município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.Acessar

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