DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE PRATICAS ESPORTIVAS - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR (A) DE ACAO GOVERNAMENTAL - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERCOACOARA E DA OUTRAS PREVIDENCIAS.
dispoe sobre nomeacao do cargo em comissao de secretario executivo II - CDA X, da secretaria municipal de governo, esporte e cultura da prefeitura municipal de jijoca de jericoacoara e da outras providencias.
dispoe sobre nomeacao do cargo em comissao de coordenador de marketing - CDA VII, da secretaria municipal de governo , esporte e cultura da prefeitura municipal de jijoa de jericoacoara e da outras providencias.
dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de secretario executivo I - CDA IX, da secretaria municipal de governo , esporte e cultura da prefeitura municipal de jijoca de jericoacoara e da outras providências.
DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) EXECUTIVO III - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
dispoe sobre nomeacao do cargo em comissao de assessor de relacoes institucionais - CDA VII, da secretaria municipal de governo, esporte e cultura da prefeitura munipipal de jijoca de jericoacoara e da outras providencias.
dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de assistente tecnico administrativo II - CDA X, da secretaria municipal de jijoca de jericoacoara e da outras providencias.
dispõe sobre nomeação do cargo em comissao de assessor tecnico de desenvolvimento do esporte - CDA V, da secretaria municipal de governo, esportes e cultura da prefeitura municipal de jijoca de jericoacoara e da outras providencias.
DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DA TTS - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de assistente de fiscalização de transporte - CDA X, da secretaria municipal de jijoca de jericoacoara e da outras providências.
DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR (A) DA TTS - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de secretario executivo I - CDA IX, da secretaria municipal de governo, esporte e cultura da prefeitura municipal de jijoca de jericoacoara e da putras providencias.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INDICAÇÃO PARA A COMISSÃO INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SSESSOR DE PLANEJAMNETO - CD VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO , ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração, Agente: Joao Pedro Lemos Brandao de Sousa , Cargo: Assistente Tecnico de Musica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Hídrico
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura
APROVA O RELATÓRIO DE CONCILIAÇÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 841/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O PASSEIO DE QUADRICICLO EM JIJOCA DE JERICOACOARA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRICICLEIRO.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
LEI COMPLEMENTAR - ALTERA LEIS MUNICIPAIS DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
