Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8820 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:13:27
Portaria: 0401004/2025 01/04/2025 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MINICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0401003/2025 01/04/2025 · DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO - CDA I, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0401002/2025 01/04/2025 · DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO CDA I, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0401001/2025 01/04/2025 · DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 02.01.04.2025/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 01.01.04.2025/2025 01/04/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE PELO FALCECIMENTO DE ANTONIO NEWTON LIMA DOS SANTOS.Acessar Lei Municipal: 932/2025 31/03/2025 · DECLARA A ''QUADRILHA JACARECOARA'' COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 931/2025 31/03/2025 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Portaria: 0331077/2025 31/03/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar Portaria: 0331076/2025 31/03/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.Acessar Portaria: 0331074/2025 31/03/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 0331073/2025 31/03/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA PROCURADORIA MUNICIPALAcessar Portaria: 0331072/2025 31/03/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITOAcessar Portaria: 0331071/2025 31/03/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICOAcessar Portaria: 0331070/2025 31/03/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURAAcessar Portaria: 0331069/2025 31/03/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.Acessar Portaria: 0331068/2025 31/03/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 0331067/2025 31/03/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Acessar Portaria: 0331066/2025 31/03/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 0331065/2025 31/03/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO.Acessar Portaria: 0331065/2025 31/03/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO.Acessar Portaria: 0331064/2025 31/03/2025 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.Acessar Portaria: 0331063/2025 31/03/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 0331062/2025 31/03/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.Acessar Portaria: 0331061/2025 31/03/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.Acessar Portaria: 0331060/2025 31/03/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO.Acessar Portaria: 0331059/2025 31/03/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.Acessar Portaria: 0331058/2025 31/03/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 0331057/2025 31/03/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.Acessar Portaria: 0331056/2025 31/03/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar

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