DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS - CDA VI, DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DE COMPRAS PARA VEICULOS- CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO TRIBUTARIO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO I - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIEMENTO DE VINCULOS (SCFV) PARA IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTE - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DA SRA ANA CORILINE ALBUQUERQUE, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR (A) DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DO SR JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DO SRA MARIA ADRIELE TEIXEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DO SR JOSE ARTEIRO FERREIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPOE SOBRE INDICAÇAO DA SRA MARIA ADRIELE TEIXEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPOE SOBRE INDICAÇAO DA SRA MARIA ADRIELE TEIXEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO- CDA VII, DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL - SAAER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO E DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COM BASE NO DECRETO Nº 12.342/2024 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
