Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8820 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:13:27

Lei Municipal: 745/2022 31/05/2022 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 744/2022 31/05/2022 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DE VANTAGENS REMUNERATÓRIAS AOS GUARDAS MUNICIPAIS, AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E MOTORISTAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0531005/2022 31/05/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ESPORTIVOS - CDA X - DA SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.Acessar Portaria: 0531004/2022 31/05/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ESPORTIVO - CDA X - DA SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0531003/2022 31/05/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE REFERÊNCIA EM SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA E FAMILIA ACOLHEDORA (SEEFA) - CDA VII DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0531002/2022 31/05/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO -CDA IX DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0531001/2022 31/05/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRO EXECUTIVO III - CDA IX DA SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0530001/2022 30/05/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 05230012022/2022 23/05/2022 · DETERMINADA A ABERTURA DE RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, EXERCÍCIO 2022, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JUNHO DE 2022 À 30 DE JUNHO DE 2022.Acessar Portaria: 0519001/2022 19/05/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.Acessar Lei Municipal: 743/2022 16/05/2022 · ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 0516001/2022 16/05/2022 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MAIS 03 (TRÊS) DO CARGO DO CONCURSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 742/2022 13/05/2022 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 741/2022 13/05/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA DA LEI FEDERAL N° 13.935/2019 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Lei Municipal: 740/2022 13/05/2022 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2022.05.12.01/2022 12/05/2022 · DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0509001/2022 09/05/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SETOR FINACEIRO -CDA IX DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0504001/2022 04/05/2022 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE O3 (TRÊS) ANOS DO CARGO DO CONCURSO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Orgânica Municipal: 739/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL PSICOLÓGO NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARAAcessar Decreto: 2022.05.02.03/2022 02/05/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.486.300,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 2022.05.02.02/2022 02/05/2022 · ALTERA O DECRETO N° 2022.02.18.03 QUE REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2022.05.02.01/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.Acessar Portaria: 0502030/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II -CDA X DA SECRETÁRIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502029/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 03(TRÊS) ANOS CARGO DO CONCURSO NITRUCIONISTA, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502028/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 03(TRÊS) ANOS REMUNERAÇÃO DO CARGO EM CONCURSO DE AGENTE DE SAÚDE, DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502027/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DA UTILIZAÇÃO DOS LOGADOUROS PÚBLICO - CDA IX DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502026/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PRÁTICAS ESPORTIVAS - CDA VIII DA SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502024/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE MÚSICA - CDA IX DA SECRETÁRIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502023/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR E CONTROLE INTERNO - CDA VIII DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502022/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAS E NÃO RECIDENCIAS - CDA IX DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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