DECRETA LOCAL DE CADASTRO E PAGAMENTO DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO , PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 16 DE 03 DE ABRIL DE 2019.
DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO E LICENÇA ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.808.800,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITO MIL , OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DECRETA LUTO OFICIAL EM JIJOCA DE JERICOACOARA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VALMIR TEIXEIRA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO.
CONVOCA 6 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA .
decreta ponto facultativo , para servidores /empregados municipais , o expediente do dia 18 de março de 2019 , na forma que indica e dá outras providências.
abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) prefeitura municipal de jijoca de jericoacoara , o crédito suplementar no valor de R$ 2.479.000,00 (dois milhões , quatrocentos e setenta e nove mil reais ) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) prefeitura municipal de jijoca de jericoacoara , o orçamento especial no valor de R$ 220.000,00 ( dezentos e vinte mil reais) para o fim que indica.
dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitação, de prestações, de prestações de contas, entre outros.
decreta ponto facultativo , para servidores/empregados muncipais , o expediente dos dias 04 e 07 de março do corrente ano e feriado municipal o dia 06 de março de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
abre créidto adicional ao vigente orçamento da (o) prefeitura municipal de jijoca de jericoacoara o crédito suplementar no valor de R$ 2.908.000,00 (DOIS MILHÕES , NOVECENTOS E OITO MIL REAIS) Para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem docuementos contábeis, de licitações, de prestações, de prestaçõe de contas , entre outros.
trata da atualização do valor do salário dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2019 e dá outras providências.
abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) prefeitura municipal de jijoca de jericoacoara , o crédito suplementar no valor de R$ 4.102.021,60 ( quatro milhões ,cento e dois mil, vinte e um reais e sessenta centavos ) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis , de licitações, de prestações, de pretação de contas , entre outros.
trata da autorização do valor da ufir para o ano de 2019.
DECRETA PONTO FACULTATIVO , PARA SERVIDORES MUNICIPAIS , O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 Á 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO PARCIAL DAS RUAS DESCRITAS, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 17H00 Á 00H00.
DECRETA PONTO FACULTATIVO ,PARA SERVIDORES EMPREGADOS MUNCIPAIS, O EXPEEDIENTE DO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A UTILIZAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA COMO SIMBOLO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDRETA, NA FROMA QUE INCICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUEMNTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS , ENTERE OUTROS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIEMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO Á DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO CENTRO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , DESTINADA Á CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE JIJOCA DE JERICAOCOARA, DESTINADA Á CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MINICIPAL DE JIJOCA DE JERICAOCOARA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.037.994,92 (QUATRO MILHÕES, TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
