DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO CENTRO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , DESTINADA Á CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE JIJOCA DE JERICAOCOARA, DESTINADA Á CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MINICIPAL DE JIJOCA DE JERICAOCOARA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.037.994,92 (QUATRO MILHÕES, TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DECRETA PONTA FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E NOS ÓRGÃOS DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNCIPAL NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018 E DISCIPLINA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA INSTALAÇÕES DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE DELEGÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES , DE PRESTAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
INSITUI O COMITÊ GESTOR MUNCIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO Á DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.
REGULAMENTAÇÃO A EXPLORAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO SERVIÇO TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL -SAAER- DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.123.440,00 ( TRÊS MILHÕES , CENTO E VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES , DE PRESTAÇÕES, DE PRESTAÇÕES DE CONTAS , ENTRE OUTROS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENAR DESPESAS E ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES , DE PRESTAÇÕES , DE PRESTAÇÃO DE CONTAS , ENTRE OUTROS DO SAAER- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DECRETA LUTO OFICIAL EM JIJOCA DE JERICOACOARA PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA CARVALHO COSTA, PROFESSORA MUNICIPAL.
abre crédito adcional ao vigente orçamento da (o) prefeitura municipal de jijoca de jericoacoara, o crédito suplementar no valor de R$ 2.824,500,00 ( DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL , QUINHENTOS REAIS) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA OEDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS , DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÕES, DE PRESTAÇÕES DE CONTAS , ENTRE OUTROS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA ( O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.739,000,00 (CINCO MILHÕES , SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS ) PARA O FIM QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 13 DE JULHO DE 2018E DISCIPLINA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE DIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O INCISO VII DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 096, DE 18 DE AGOSTO DE 2000, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNCIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.086.500,00 (TRÊS MILHÕES , OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS , DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
ABRE CRÉDITO ADICIOAN LAO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNCIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIETE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMNTAR NO VALOR DE R$ 4.834.000,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
