Normativos próprios

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Portaria: 0201003/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 0201002/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 0201001/2018 01/02/2018Acessar Decreto: 006/2018 01/02/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.753.000,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 0131003/2018 31/01/2018Acessar Portaria: 0131002/2018 31/01/2018Acessar Portaria: 0131001/2018 31/01/2018Acessar Lei Municipal: 504/2018 29/01/2018 · Concede reajuste salarial do cargo de fiscal de tributos, na forma que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 503/2018 29/01/2018 · Fixa o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2018 e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 502/2018 29/01/2018 · Concede reajuste ao valor do salário minimo mensal dos servidores públicos na forma que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2018 25/01/2018 · INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL -COGETUR.Acessar Portaria: 0124001/2018 24/01/2018Acessar Lei Municipal: 501/2018 19/01/2018 · Revoga a lei 475/2017, que dispõe sobre a regurarização de edificações irregulares no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 500/2018 19/01/2018 · Estabelece horário para a entrada e circulação na viila de Jericoacoara de veículos de carga e operação de carga e descarga na forma que menciona, e dá outras providências.Acessar Decreto: 004/2018 17/01/2018 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0116001/2018 16/01/2018Acessar Portaria: 0115047/2018 15/01/2018Acessar Portaria: 0115046/2018 15/01/2018Acessar Portaria: 0115045/2018 15/01/2018Acessar Portaria: 0115044/2018 15/01/2018Acessar Portaria: 0115043/2018 15/01/2018Acessar Portaria: 0115042/2018 15/01/2018Acessar Portaria: 0115041/2018 15/01/2018Acessar Portaria: 0115040/2018 15/01/2018Acessar Portaria: 0115039/2018 15/01/2018Acessar Portaria: 0115038/2018 15/01/2018Acessar Portaria: 0115037/2018 15/01/2018Acessar Portaria: 0115036/2018 15/01/2018Acessar Portaria: 0115035/2018 15/01/2018Acessar Portaria: 0115034/2018 15/01/2018Acessar

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