ATUALIZA O VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL - GPF, NOS TERMOS DO ART.2 2º .§ 2º, DA LEI Nº 435/2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.875.000,00 ( NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O ANO DE 2018.
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a liga despostiva de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
