DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E DISCIPLINA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.760,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
LEI COMPLEMENTAR - Altera a lei complemantar nº 107/2015, de 16 de outubro de 2015, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - Renomeia o centro de saúde Gabriel Brandão de Sousa como hospital municipal Gabriel Brandão de Sousa, reorganiza sua estrutura e funcionamento, altera a estrutura administrativa do município e dá outras providências.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 15, II §§ 1° A 6 ° E 115, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART. 11 DA LEI Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CIINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) .
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA , O CRÉSITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.500, 00 ( NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Dispõe sobre a criação do centro de educação infantil Sergio Herreiro Gimenez
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DA ZONA RURAL PARA FINS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMUNAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERGIO HERREIRO GIMENEZ.
Fica criado o artigo 180 - A lei complementar nº 107/2015.
REGULAMENTO O ART.180 DA LEI COMPLEMNTAR Nº 107/2015, QUE TRATA DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL.
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 ( SETENTA MIL REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES0 ORÇAMENTÁRIA (S).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento de seguridade social e dá outras providências.
Dispõe sobre a coleta seletiva do âmbito do Município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.028.500,00 (DOIS MILHÕES, VINTE E OITO MIL , QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
REGULAMENTA O CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO- FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNCEPE.
Altera a lei nº 464/2017 da estrutura administrativa do poder legislativo e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal, a ceder o imóvel (prédio) público do antigo ponto de fiscalização da prefeitura municipal de Jijoca de Jericoacoara, localizado na rua Principal, S/N, vila de Jericoacoara-Ceará, a associação das crocheteiras mundo jeri, CNPJ nº10.974.362/0001-37, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina o Ginásio Poliesportivo Joel Carlos de Araújo e adota outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JJOCA DE JERICOACOACOARA , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 850.450,00 ( OITOCENTOS E CINQUENTA MIL , QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.400,04 ( NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRI (S).
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JULHO DE 2017 E DISCIPLINA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RESPONSÁVEIS POR PESSOA EXCEPCIONAL, EM TRATAMENTO ESPECIALIZADO.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENARES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS , DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 208.000,00 ( DUZENTOS E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
