Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8820 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:13:27

Portaria: 0930008/2019 30/09/2019 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR - CDA- VI - DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0930007/2019 30/09/2019 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS - CDA- VI - DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0930006/2019 30/09/2019 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA CDA - VIII - DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0930005/2019 30/09/2019 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ABATE ANIMAL PARA O CONSUMO - CDA - VII - DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIEMENTO HIDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0930004/2019 30/09/2019 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO - CDA V-IV - DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0930003/2019 30/09/2019 · EXONERAR OS SERVIDORES RELACIONADOS EM ANEXO, DOS CARGOS EM COMISSÃO DISCRIMINADOS, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO, AO FINAL DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019.Acessar Portaria: 0930002/2019 30/09/2019 · CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0930001/2019 30/09/2019 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 589/2019 27/09/2019 · AUTORIZA O APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 588/2019 17/09/2019 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 587/2019 17/09/2019 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (COMÉRCIO AMBULANTE) VOLANTE (NÃO FIXO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 059/2019 17/09/2019 · REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI Nº 551 DE 12 DE MARÇO DE 2019Acessar Decreto: 058/2019 17/09/2019 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Portaria: 0916006/2019 16/09/2019 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PSE - CDA - VII - DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0916005/2019 16/09/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DO MUNICIPIO - CDA -I - DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0916004/2019 16/09/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0916003/2019 16/09/2019 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA E JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0916002/2019 16/09/2019 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO INTERINAMENTE - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0916001/2019 16/09/2019 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 057/2019 16/09/2019 · DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTO CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.Acessar Portaria: 0910001/2019 10/09/2019 · CESSÃO DE SERVIDOR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE FORTALEZA - CE E O MUNICPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE DELANO BEZERRA DE BARROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0906004/2019 06/09/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN - CDA- IV - DA SECRETARIA MUNICIPAL D SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPTRAN - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0906003/2019 06/09/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DA EQUIPE DE INDICAÇÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0906002/2019 06/09/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0906001/2019 06/09/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CDA I - DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0905004/2019 05/09/2019 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA LICENÇA SM REMUNERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO DE AGENTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0905003/2019 05/09/2019 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE EQUIPE DE INDICAÇÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0905002/2019 05/09/2019 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0905001/2019 05/09/2019 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0902009/2019 02/09/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OPERAÇÃO - DA SECRETARIA DO SAAER - SERV. AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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