DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE FISCAL DE CONTROLE DE FLUXO, INSPEÇÃO E PESAGEM ANIMAL - CDA VII HIDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO -CDA VI DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITARIA -CDA V DA SECRETARIA DE ABASTECIMENTO HIDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIAZAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERIODO DE 03(TRÊS) ANOS DO CARGO DO CONCURSO DE MOTORISTA CAT. D, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.297.300,00(CINCO MILHÔES, DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SETOR FINANCEIRO - CDA IX DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA BOLSA-AUXÍLIO JOVEM PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS PARTICIPANTES DAS AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA, ATRAVÉS DOS CURSOS DE FORMAÇÃO EMPREENDEDORA DO PROJETO "PROTEGENDO VIDAS E TRANSFORMANDO REALIDADES", NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BUGUEIRO(A) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 2023.08.01.01 QUE TRATA DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇAS EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA - 1ª CMC.
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACESSO À VILA DE JERICOACOARA DE VEÍCULOS CREDENCIADOS ATRAVÉS DO EDITAL Nº 003/2023 DO ICMBIO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO (A) EXECUTIVO I-CDA VIII SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DEJERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II -CDA X DA SECRETARIA DE TRANSPONTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO (A) EXECUTIVO III-CDA IX DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEIUTRA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO (A) EXECUTIVO III -CDA IX DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPONTES E MÁQUINAS PESADAS -CDA VI DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS-GOVERNAMENTAL E SOCIEADADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SETOR FINANCEIRO -CDA IX DA SECRETRARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE E NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE MARKETING-CDA V DA SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃOD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DEJ ERIVOCOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I-CDA VIII DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 188 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 179/2022 QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRANSIÇÃO URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 190 - ALTERA A LEI COMLEMENTAR MUNICIPAL N° 169/2022 E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 191 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 109/2017 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 103/2000 - LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
LEI COMPLEMENTAR N° 189 - TRATA DA DESTINAÇÃO E COLETA DOS RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELOS GRANDES GERADORES NA VILA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SERTO FINANCEIRO-CDA IX DA SECRETARIADE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRESA INSTITUCIONAL-CDA VII DA SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
