CADASTRAMENTO DE GUIAS - TORNAR PÚBLICAS AS NORMATIVAS PARA O CREDENCIAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR, DOS CONTRIBUINTES PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS ASSOCIADOS, QUE EXERCEM OU VENHAM A EXERCER A ATIVIDADE DE CONDUÇÃO DE VISITANTES.

DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CADASTRAR OS VEÍCULOS E/OU MÁQUINAS PESADAS PARA ADENTRAR E CIRCULAR NA VILA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕ SOBRE A NOMEÇÃO DOS REPRESETANTES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DO CADASTRAMENTO ÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA-CDA IX DA SECRETARIA DO TARBALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO- CDA VIII DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS CRIANÇAS FELLIZ -CDA IX DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL- AEPETI-CDA VII DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTÁVEIS DE MATERIAL PLÁSTICO OU SIMILARES NA VILA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA, REGULAMENTE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 27.914.511/0001-75 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ - CDA IX DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DO CADASTRAMENTO UNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA-CDA IX DA SECRETARIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORDA TTS-CDA VIII DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A URGÊNCIA EMERGÊNCIA - UPA - CDA III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SETOR FINACEIRO- CDA IX DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE CONTROLE INTERNO -CDA VIII DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DOS GARIS DE COLETA-CDA IX DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE VACANCIA EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO DO CARGO DO CONCURSO DE FISCAL AMBIENTAL, ESPECIALISTA EM MEIO ABIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE ARTES E DANÇA-CDA IX DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCAA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE ARTES E DANÇA -CDA IX DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - CDA VI DA SECRETARIA DE AGRCULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITARIA -CDA V DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.