DETERMINA O EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE DO PROGRAMA AMIGO DA CRANÇA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÔE SOBRE COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR (GTC) PARA A ELOBORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA DO MUNICIPIOL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL -CDA III DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do segmento Governamental e Sociedade Civil no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Jijoca de Jericoa coara.
DIPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SETOR FINANCEIRO-CDA IX DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 187 - TRANSFORMA ÁREA RURAL EM EXPANSÃO URBANA, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO UTV NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SETOR FINANCEIRO -CDA IX DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 2021.08.09.02 QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO A FISCALIZAÇÃO -CDA VIII DA SECRETARIA DE INFRAESTUTURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS,MÁQUINAS E VEÍCULOS -CDA VIII DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃP DO CARGO EM COORDENADOR DE APOIO A FISCALIZAÇÃO-CDA SECRETARIA DE INFRAESTUTURA E PLANEJAMETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
DISPÓE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SUPORTE DE TI-CDA VII DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACARA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE FACILITADOR DE OFICINAS-CDA IX DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕ SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO-CDA VIII DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIREITOR (A) DE DEPARMENTO DE LABORATÓRIO E ANALISES CLINICAS-CDA IV DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL-CDA IIIDA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EMCOMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO-CDA IV DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II-CDA X DA SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A URGÊCIA E EMERGÊNCIA -UPA-CDA II DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
DIPSÔE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS -CDA VII DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ESPORTIVO -CDA X DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I-CDA VIII DA PROCURADORIA GERAL DE MUNÍCIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISÃO DE SUPERVISOR(A) DE FREQUENCIA DE PESSOAL-CDA VII DA SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPATAMENTO DE OBRAS E CONTRUÇÕES PARTICULARES-CDA V DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GESTÃO DO SUS-CDA IV DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II-CDA X DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE FACILITADOR DE OFICINAS-CDA IX DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE FACILITADOR DE OFICINAS-CDA IX DA SECRETRARIA DO TRABALHO E ASSISTENTE SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
