NOMEIA A "COMISSÃO DE AVALIAÇÃO" PARA O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, POR MEIO DE UMA PLATAFORMA DE AUTOGESTÃO INTEGRADA, CONTEMPLANDO TELEMETRIA,VIDEOMONITORAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DE ABASTECIMENTOS E MANUTENÇÕES VEICULARES.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU NO ANO DE 2026 E SUA RESPECTIVA NOTIFICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO DE GARI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, NOS TERMOS DO ART. 2º, §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 831/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE REFERÊNCIA EM ESCUTA ESPECIALIAZADA E FAMÍLIA ACOLHEDORA (SEEFA) - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS / CRIANÇA FELIZ - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR. TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE ? O MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE REFERÊNCIA EM ESCUTA ESPECIALIZADA E FAMÍLIA ACOLHEDORA (SEEFA) - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS / CRIANÇA FELIZ - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CAPACITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR. TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ACRGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ACRGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ACRGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CAPACITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.