DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE J9JOCA DE JERICOACOARA-CE, QUE ATUALMENTE ENCONTRTA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 641/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 232 DE 27 DE MAIO DE 2008 , ALTERA AS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO -CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO- FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA O PASSEIO DE BUGGY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 642/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTINA ARRECADAÇÃO RELACIONADA AOS FESTEJOS DE SANTA LUZIA Á PAROQUIA DE SANTA LUZIA DO MUNICIPIO DE JERICOACOARA.
DECLARA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AS FEIRAS CULTURAIS DAS CAIPIRINHAS, DOS GUARDA- SÓIS E DAS BARRAQUINHAS DE COMIDA DA VILA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMINDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE Á COVID- 19, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, E CONSEQUENTEMENTE A LEI 109/2017 - LEI DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÁS FAMÍLIAS DO TRADE TURISTICO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS DISPODIÇÕES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SONBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA PRÓXIMO AO CRAS SEDE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19) , COM DISTRIBUIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N°107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO ESPORTISTA OFF ROAD DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CHAPADINHA, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE REFERÊNCIA EM SERVIÇOS DE ESCUTA ESPECIALIZADA E FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERCICOAOCARA, E INSTITUI AMBOS OS SERVIÇOS, QUE VISAM A PROTEÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº .13.874/2019, LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA DE TRÂSITO, PASSANDO A SER UTILIZADO PARA AMBOS A NOMECLATURA AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTARNº 139/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MOBILIDADE E QUALIDADE DE BIDA DE JERICOACOARA ( ADEJERI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº. 489/2017 QUE DISPÕE SOBRE COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
