PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA , NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.564.500,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
TRATA DE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL , E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA , NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOAOCARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA , NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DCE JIJOCA DE JERICOACOARA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.163.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE DA 1ª FASE DA RETOMADA DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A 4º FASE DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
PRORROGA , NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A 3ª FASE DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE DA 2ª FASE DA RETOMADA DO TURISMO NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O RETORNO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA , NO MUNICIPIO DE JIOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.126.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPOE SOBRE A 2ª FASE DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A 1ª FASE DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA 1º FASE DE RETOMADA DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICAOCOARA , A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDID DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM JIJOCA DE JERICOACOARA PELO FALECIMENTO SR.ANTONIO BARROS NICOLAU ,CONHECIDO COMO ANTÔNIO ZACARIAS , EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
PRORROGA , NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
