DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVID [...]
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇAO DO CARGO DO CONCURSO DE ASSISTENTE SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MU [...]
CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA.
CONCEDIDO 2(DUAS) DIÁRIAS PARA JOSÈ CALIXTO DE BRITO NETO.
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 744/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO DE VANTAGENS REMUNERATÓRIA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO E MOT [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 893/2024 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DENOMINADO ''RESSIGNIFICANDO VIDAS: PROTEGENDO CRIANÇAS E ADOLECENTES'' NO MU [...]
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 01.06.02.2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025,QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E O [...]
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS [...]
