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NOMEAÇÃO: 0228001/2025 28/02/2025

28/02/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

EXONERAÇÃO: 0218001/2025 18/02/2025

18/02/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVID [...]

: 02110022/2025 11/02/2025

11/02/2025

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇAO DO CARGO DO CONCURSO DE ASSISTENTE SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MU [...]

DIÁRIA: 024DIÁRIA/2018 27/11/2018

27/11/2018

CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA MARA FERREIRA DE SOUSA.

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CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA.

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19/11/2018

CONCEDIDO 2(DUAS) DIÁRIAS PARA JOSÈ CALIXTO DE BRITO NETO.

LEI MUNICIPAL: 929/2025 20/02/2025

20/02/2025

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 744/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO DE VANTAGENS REMUNERATÓRIA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO E MOT [...]

LEI MUNICIPAL: 928/2025 20/02/2025

20/02/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 893/2024 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DENOMINADO ''RESSIGNIFICANDO VIDAS: PROTEGENDO CRIANÇAS E ADOLECENTES'' NO MU [...]

LEI MUNICIPAL: 927/2025 10/02/2025

10/02/2025

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DECRETO: 02.26.02.2025/2025 26/02/2025

26/02/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01.26.02.2025/2025 26/02/2025

26/02/2025

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 01.06.02.2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025,QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E O [...]

DECRETO: 03.21.02.2025/2025 21/02/2025

21/02/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS [...]

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