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NORMATIVA: 2025.01.16.01.2025/2025 16/01/2025

16/01/2025

DISPÕE SOBRE RESULTADO POSSÍVEL DE ARRECADAÇÃO- RPA DO BIMESTRE DE JENEIRO E FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAÇÃO: 0113001/2025 13/01/2025

13/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUN [...]

INDICAÇÃO: 0110006/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DA SRA ANA CORILINE ALBUQUERQUE, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR (A) DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

DIÁRIA: 024DIÁRIA/2018 27/11/2018

27/11/2018

CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA MARA FERREIRA DE SOUSA.

DIÁRIA: 020DIÁRIA/2018 23/11/2018

23/11/2018

CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA.

DIÁRIA: 023DIÁRIA/2018 19/11/2018

19/11/2018

CONCEDIDO 2(DUAS) DIÁRIAS PARA JOSÈ CALIXTO DE BRITO NETO.

LEI MUNICIPAL: 927/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

LEI MUNICIPAL: 926/2025 06/02/2025

06/02/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFÍCIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFÍCIAL (SDO) E DÁ [...]

LEI MUNICIPAL: 925/2025 06/02/2025

06/02/2025

AUTORIZA FIRMAR PARCERIAS COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) E A CONFEDERA [...]

DECRETO: 01.10.02.2025/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETO Nº 2024.11.04.01 E Nº 2024.11.06.01, QUE TRATA DO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL PELO MUNICIPIO D [...]

DECRETO: 02.06.02.2025/2025 06/02/2025

06/02/2025

TRATA DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇA EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 01.06.02.2025/2025 06/02/2025

06/02/2025

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDENCIAS.

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