#SóoTrabalhoConstrói
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DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE VISTORIA DE VEÍCULOS - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAS PÚBLICAS E TRÂNSITO DA PREFEIT [...]
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA - CDA VII, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOAC [...]
CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA.
CONCEDIDO 2(DUAS) DIÁRIAS PARA JOSÈ CALIXTO DE BRITO NETO.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O PASSEIO DE QUADRICICLO EM JIJOCA DE JERICOACOARA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRICICLEIRO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 841/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE JIJOCA DE JERICOACOARA NO MUNICÍPIO DE JIJO [...]
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE O [...]
APROVA O RELATÓRIO DE CONCILIAÇÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
