DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO CADASTRAMENTO UNICO E PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - CDA XI, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS CRIANÇA FELIZ - CDA XI, DA SECRETARIA DO TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE - CDA X, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS CRIANÇA FELIZ - CDA XI, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DIONÍSIO DE SOUSA - ANEXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O USO DO COLAR GIRASSOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR - ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I - CDA X, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ESCOLAR - CDA X, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS CRIANÇA FELIZ - CDA XI, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇAS EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO - CDA IX DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE MANUTEÇÃO - CDA X, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO - CDA IX, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DOS GARIS DE VARRIAÇÃO - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMNETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CDA XI, DA SECRETARIA DE SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CDA V, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CULTURA - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE PRATICAS ESPORTIVAS - CDA IX, DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CONVÊNIOS E PROJETOS - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ARTES GRAFICAS - CDA X, DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO ESPORTE EDUCACIONAL - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO TURISTICO E ARQUITETURA - CDA V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
