Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8055 registros

Portaria: 0106005/2025 06/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRATMENTO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0106003/2025 06/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇOES DA AGRICULTURA FAMILIAR - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HIDRICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0106008/2025 06/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SETOR FINANCEIRO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 01.06.01.2025/2025 06/01/2025

TRATA DA PRORROGAÇÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O EXERCICIO, ALVARÁS DE VEICULOS, ALVARÁS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURISTICO, ALVARAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI, LICENÇAS SANITARIOS DE 2024.

DECRETO: 02.06.01.2025/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

DECRETO: 03.06.01.2025/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS

DECRETO: 04.06.01.2025/2025 06/01/2025

TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O ANO DE 2025

Portaria: 0404001/2025 04/01/2025

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO DE MOTORISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0103001/2025 03/01/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102002/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR (A) DE PESQUISA DE PRECO - CDA III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102003/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE APOIO DE CONTRATACAO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRCAO DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102001/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE AGENTE DE CONTRATACAO - CDA IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRCAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102009/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS -CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102004/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE APOIO DE CONTRATACAO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102008/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE JURIDICO DE CONTRATACAO - CDA IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102007/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR (A) DE ACOMPANHAMENTO DE LICITACAO E PESQUISA DE PRECO - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102022/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO (A) ADJUNTO - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0201064/2025 02/01/2025

CESSÃO DE SERVIDOR, TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E O MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102077/2025 02/01/2025

CESSÃO DE SERVIDOR, TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E O MUNICIPIO DE MARACANAÚ/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102070/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102069/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR TECNICO DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102163/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR (A) DE CADASTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL -CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102073/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0102108/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102136/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO - CDA VI, DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL - SAAER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102055/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102045/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAUDE BUCAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102133/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE APOIO DE CONTRATAÇAO - CDA IX, DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL - SAAER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102142/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR (A) DA TTS - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102190/2025 02/01/2025

CESSAO DE SERVIDOR, TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇAO TECNICA E CESSAO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA.

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