TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O ANO DE 2018.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.875.000,00 ( NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ATUALIZA O VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL - GPF, NOS TERMOS DO ART.2 2º .§ 2º, DA LEI Nº 435/2015
Dispõe sobre a autorização da pavimentação do trecho do Corrego da Forquilha e Lagoa Grande e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a liga despostiva de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - Dispõe sobre a alteração da lei orgânica municipal e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - Altera e acrescenta dispositivos à lei complementar nº109/2017, de 12 de maio de 2017 - lei do parcelamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO , PARA SERVODORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO E FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE DEZEMBRO 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO NATALINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.558.680,00 ( DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL , SEISCENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) .
DECRETA O USO, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, DE ÁREA PÚBLICA PARA COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS POR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
