Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8820 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:13:27

Portaria: 1028001/2025 28/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNCÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.Acessar Portaria: 1027001/2025 27/10/2025 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE VACANCIA EM VIRTUDE DE POSSE DE OUTRO CARGO DO CARGO DO CONCURSO DE ASSISTENTE SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 969/2025 26/10/2025 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 968/2025 26/10/2025 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Portaria: 1020006/2025 20/10/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1020005/2025 20/10/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1020004/2025 20/10/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1020003/2025 20/10/2025 · CESSÃO DE SERVIDOR, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1020002/2025 20/10/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JRICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1020001/2025 20/10/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 01.17.10.2025/2025 17/10/2025 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1016002/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1016001/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 01.13.10.2025/2025 13/10/2025 · ALTERA O ART.1º DO DECRETO Nº 01.08.07.2025, DE 08 DE JULHO DE 2025, QUE DELEGA COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1010002/2025 10/10/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1010001/2025 10/10/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 01.10.10.2025/2025 10/10/2025 · EMENTA: QUALIFICA O INSTITUTO ARTISTICO-CULTURAL ESPORTIVO DO VALE DO ACARAÚ (IVAC) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JJIJOCA DE JERICOACOARA.Acessar Lei Municipal: 967/2025 09/10/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 966/2025 09/10/2025 · AUTORIZA E RATIFICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 965/2025 09/10/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE LANCHES E BRINQUEDOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1008007/2025 08/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.Acessar Portaria: 1008005/2025 08/10/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1008003/2025 08/10/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CADASTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1008002/2025 08/10/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1008001/2025 08/10/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CADASTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1007001/2025 07/10/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA UTILIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1006001/2025 06/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNCÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.Acessar Portaria: 1002001/2025 02/10/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.10.01.01/2025 01/10/2025 · INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DE DEFESA AMBIENTAL COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA AO REGISTRO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DE PLANOS E ESTUDOS AMBIENTAIS A SEREM SUBMETIDOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar Portaria: 1001059/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA.Acessar

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