DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jose Flavio Rodrigues Costa, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Mobilidade Urbana e Trânsito
Nomeação, Agente: Jose Flavio Rodrigues Costa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública Pública
Nomeação, Agente: Igor Borges Pinho, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
DISPÕE SOBRE DO(A) SERVIDOR(A) PEDRO ILSON VIEIRA FILHO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS FIXO PERTINENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA LUZIA NASCIMENTO DE SOUSA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS FIXO PERTINENTES Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA GUARDA MUNICIPAL - CDA IX DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE PROCESSO E ÁNALISE DE VISTORIA VEICULAR CDA VII - DA SECRETÁRIA DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO DE JIJOCA DE JERICOACOARA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE VISTORIA DE VEÍCULOS CDA VII- DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE VISTORIA DE VEÍCULOS - CDA VI, DA SECRETÁRIA DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE VISTORIA DE VEÍCULOS CDA VII - DA SECRETÁRIA DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VSTORIA DE VEÍCULOS CDA VI - DA MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO CDA VI - DA SECRETÁRIA DE MOBILIDADE URBANA E TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERCOAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - CDA IV - DA SEGURANÇA PÚBLICA DE TRANSITO E MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL -CDA IX DA SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - DA SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA II - CDA VIII DA SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CDA VI DA SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE TURÍSTICO - CDA V DA SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERCOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE COLETA SELETIVA - CDA V DA SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO II - CDA VII DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR FOMENTO AO EMPREENDORISMO - CDA VIII DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE EJRICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - CDA I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 514/2018 QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA - MOTO-TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PESQUEIRA DOS PESCADORES ARTESANAIS DA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.325.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
