DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROT. SOCIAL BÁSICA (PSB) E GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVE -CDA IV DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNCIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO - CDA VIII DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR CDA V - DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR CDA V - DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE CDA X - DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO(A) I -CDA VII DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS O DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE CLEDIVANE DOS SANTOS, CARGO: SUPERINTENDENTE, SECRETARIA: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE EDMAR BRAGA CARNEIRO JUNIOR, CARGO: SUPERINTENDENTE, SECRETARIA: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE VEÍCULOS DOS MORADORES DA VILA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE A CULTURA OCEÂNICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 576/2019, N° 262/2009 E N° 117/2001 NO QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE PEDAGÓGICO AO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA - GSEPD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 782/2022 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.015.467,00 (QUINZE MILHÕES, QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO CDA VIII, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: DANILO MENEZES DA SILVA, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÃNSITO INTERINAMENTE - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SUPRVISOR DE COMPRAS ALMOXARIFADO E CONTROLE INTERNO - CDA VIII DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS URBANÍSTICOS E AQUITETÔNICOS CDA II DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO PARA (SCFV) IDOSO CRIANÇAS E ADOLESCENTE -CDA IV DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CDA VI DA SECRETARIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO II - CDA VIII DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO HÍDRICO - CDA VI, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO HÍDRICO -CDA VI DA SECRETARIA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO -CDA VI, SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÌDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ABATE ANIMAL PARA O CONSUMO -CDA VI, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITARIA - CDA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
