DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE TURISTICO - CDA V DA SECRETARIA DE TURISMO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II -CDA X DA SECRETARIA DE FINANÇAS - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO CDA X DA SECRETARIA DE FINANÇAS - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA -CDA IX DA SECRETARIA DE FINANÇAS - DA PREFEITTURA MUNCIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SETOR FINANCEIRO - CDA IX DA SECRETARIA DE FINANÇAS - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO I DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
Exoneração, Agente: Jose Edmar Braga Carneiro Junior, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Joao Vitor de Albuquerque, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Cultura e Comunicação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRÂNSITO DE JERICOACOARA CDA IV - DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DOS SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATÓRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.127.823,55 (QUATORZE MILHÕES, CENTO E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE AUTORIAZAÇÃO DA CONCESSÃO DA LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS DO CARGO EM PSCÓLOGA DO CARGO DO CONCURSO DE PSCÓLOGA, DA SECRETARIA DO TARBALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) ABERTURA DE PROCESSOS - CDA VII DA SECRETARIA DE INFLAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 175/2022 - TRANSFORMA ÁREA RURAL EM EXPANSÃO URBANA, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA O PISO SALARIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 176 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 169/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DE CARGOS DIVERSOS, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.069/1990.
CREDENCIAMENTO DOS CONTRIBUINTES PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS ASSOCIADOS, QUE EXERCEM OU VENHAM A EXERCER A ATIVIDADE DE CONDUÇÃO DE VISITANTES, PARA EMISSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA CONDUÇÃO DE VISITANTES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS O DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE PRAZO PARA EXPEDIÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ALAVARÁS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, EXERCÍCIO 2022, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 À 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO).
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 6 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR REGIONAL DE SAÚDE - CDA VI DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OPERAÇÃO - CDA VIII DA SECRETARIA DE SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OPERAÇÃO - CDA VIII DA SECRETARIA SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO - CDA VII DA SECRETARIA DE SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Danilo Menezes da Silva, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Transito
Nomeação, Agente: Joao Vitor de Albuquerque, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Cultura e Comunicação
