DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSÃO EM ASSISTENTE TÉCNICO ADMNINISTRATIVO II-CDA X DASECRETARIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARAÍSO JERI" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO-CDA VIII DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 186 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO PARA PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I-CDA VIII DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I-CDA VII DA PROCURANDORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I-CDA VIII DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I-CDA VIII DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I-CDA VIII DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ESPORTIVO-CDA X DA SECETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL-CDA IX DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO (A) EXECUTIVO II-CDA VIII DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO-CDA IV DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO AMBIENTAL-CDA V DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL-CDA IX DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTETE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II -CDA X DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE FACILITADOR DE OFICINAS-CDA IX DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MEDICAMENTO-CDA VIII DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II-CDA X DA SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO-CDA VII DA SECRETARIA DE ASMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-CDA IV DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTITUCIONAIS-CDA V DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃODO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INETRNO DE TRANSPORTE-CDA IV DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA PREFEITURA DE JIJOCA JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA-CDA VIII DAA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACCOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO TÉCNICO EM COMISSÃO DE ADMINISTRATIVO II-CDA X DA SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-CDA IV DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.