DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.937.179,74 ( NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E TRITA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO -CDA VII DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.277.900,00 ( TRÊS MILHÔES, DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.277.900,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS) PARA FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PADRÃO LUMINOTÉCNICO NA VILA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR -DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CADASTRAMENTO DE GUIAS - TORNAR PÚBLICAS AS NORMATIVAS PARA O CREDENCIAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR, DOS CONTRIBUINTES PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS ASSOCIADOS, QUE EXERCEM OU VENHAM A EXERCER A ATIVIDADE DE CONDUÇÃO DE VISITANTES.
DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CADASTRAR OS VEÍCULOS E/OU MÁQUINAS PESADAS PARA ADENTRAR E CIRCULAR NA VILA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕ SOBRE A NOMEÇÃO DOS REPRESETANTES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DO CADASTRAMENTO ÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA-CDA IX DA SECRETARIA DO TARBALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO- CDA VIII DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS CRIANÇAS FELLIZ -CDA IX DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL- AEPETI-CDA VII DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTÁVEIS DE MATERIAL PLÁSTICO OU SIMILARES NA VILA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA, REGULAMENTE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 27.914.511/0001-75 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ - CDA IX DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DO CADASTRAMENTO UNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA-CDA IX DA SECRETARIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
