Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

LINDBERGH MARTINS

Prefeito(a)

Lindbergh Martins vem de uma família de grande tradição política no cenário cearense. Nascido em 18 09 1974 na cidade de São Benedito-Ce, pai de dois filhos sempre teve sua vida pública pautada no trabalho social, objetivando sempre a melhoria de condição de vida dos menos favorecidos, [...]

Mais infomações

NATALÍCIA DE JESUS SOUZA BRITO

Vice-prefeito(a)

Natalicia de Jesus Souza Brito, nascida aos 27 de dezembro de 1986, filha de Jose Nunes de Souza e Maria de Fatima do Nascimento Souza (ambos agricultores), em Paraguai município de Cruz CE. Comecei a trabalhar aos 15 anos (ano de 2002) no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jijoca de Jerico [...]

Mais infomações

AUTARQUIA DE DES. DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA - ADEJERI Mais informações
FREDERICO LANDIM DE CARVALHO BARBOSA TEIXEIRA

SUPERINTENDENTE

RUA VITAL VERÍSSIMO (NOVA JERI), S/N , Nº S/N - VILA DE JERICOACOARA - CEP: 62.595-000

SEGUNDA Á QUINTA-FEIRA 08:00H ÁS 12:00H E 13:00H ÀS 17:00H - SEXTA-FEIRA: 08:00H ÁS 14:00H

adejeri@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
KASSIO OLIVEIRA SOARES

CONTROLADOR GERAL

RUA NAZARÉ VASCONCELOS , Nº 1707 - CENTRO - CEP: 62.598-000

08:00HS ÀS 12:00HS E 12:00HS ÀS 14HS

controladoria@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Mais informações
SAMANTHA

PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICÍPO

RUA 06 DE MARÇO , Nº 222 - CENTRO - CEP: 62.598-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 08:00H ÁS 14:00H

(88) 3669-1200

procuradoria@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO Mais informações
DEYSON SILVA DA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL

RUA NAZARÉ VASCONCELOS , Nº 1707 - CENTRO - CEP: 62.598-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA 07:30H ÀS 11:30H E 13:00H ÀS 17:00H

administracao@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO Mais informações
ROCHA

SECRETÁRIO ADJUNTO

RUA NAZARÉ VASCONCELOS , Nº 1707 - CENTRO - CEP: 62.598-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA 07:30H ÀS 11:30H E 13:00H ÀS 17:00H

administracao@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Mais informações
CARLOS FAGNER DA SILVA PENHA

SECRETÁRIO (A)

RUA CAMPO GRANDE , Nº 2408 - CENTRO - CEP: 62.598-000

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA 07:30H ÀS 13:30H

agricultura@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO Mais informações
JOAO VITOR DE ALBUQUERQUE

SECRETARIO

RUA MINAS GERAIS , Nº 411 - CENTRO - CEP: 62.598-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 07:30H ÀS 11:30H E 13:00HS ÀS 17:00H

educacao@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN Mais informações
ANIELLE MOURA GOMES

SECRETARIA

RUA NAZARÉ VASCONCELOS , Nº 1707 - CENTRO - CEP: 62.598-000

SEGUNDA A QUINTA: DE 07:30H ÀS 11:30H E 13:00H ÀS 17:00H SEXTA-FEIRA: DE 07:30H ÀS 13:30H

(88) 3669-1180

financas@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA - GOVERNO Mais informações
MARCOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL

RUA NAZARÉ VASCONCELOS , Nº 1707 - CENTRO - CEP: 62.598-000

SEGUNDA Á SEXTA-FEIRA 08:00H ÁS 14:00H

gabinete@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO - SEINFRA Mais informações
JOSE EDINELDO ALBUQUERQUE FREITAS

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

RUA 17 DE OUTUBRO , Nº 228 - CENTRO - CEP: 62.598-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA 07:30H ÀS 13:30H

infraestrutura@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMUMATUDE Mais informações

RUA: NAZARÉ VASCONCELOS , Nº 1707 - CENTRO - CEP: 62.598-000

SEGUNDA Á SEXTA-FEIRA 08:00H ÀS 14:00H

turismo@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA DE SAÚDE Mais informações
JOILA CARNEIRO MESQUITA MORORO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

RUA RAIMUNDO ALEXANDRE , Nº 2158 - CENTRO - CEP: 62.598-000

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA 07:30H ÀS 14:30H

(11) 9.8810-2941

saude@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRANS Mais informações
JOSE EDMAR BRAGA CARNEIRO JUNIOR

SECRETÁRIO (A)

RUA NAZARÉ VASCONCELOS , Nº 1707 - CENTRO - CEP: 62.598-000

7:30 ÀS 13:30

transporte@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS Mais informações
MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO (A)

RUA 06 DE MARÇO , Nº 112 - CENTRO - CEP: 62.598-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA 07:30H ÀS 13:30H

(88) 9.8868-0094

assistencia@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SECRETRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SCI Mais informações

RUA 06 DE MARÇO , Nº 112 - CENTRO - CEP: 62.598-000

SEGUNDA Á SEXTA-FEIRA 08:00HS ÁS 14:00HS

(88) 9.8868-0094

assistencia@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL - SAAER - SAAER Mais informações
JANIELE PESSOA SILVESTRE

SUPERINDENDENTE DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOSTO RURAL -SAAER-

RUA NAZARÉ VASCONCELOS , Nº 1714 - CENTRO - CEP: 62.598-000

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA 07:30H ÀS 13:30H

(88) 9.9734-4246

saaer@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL - SAAER - SAAER Mais informações
JOSE CLEDIVANE DOS SANTOS

SUPERINTENDENTE

RUA NAZARÉ VASCONCELOS , Nº 1714 - CENTRO - CEP: 62.598-000

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA 07:30H ÀS 13:30H

(88) 9.9734-4246

saaer@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • AUTARQUIA DE DES. DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA
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    • SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL - SAAER

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LEI MUNICIPAL: 918/2024 28/11/2024

28/11/2024

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O PASSEIO DE QUADRICICLO EM JIJOCA DE JERICOACOARA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRICICLEIRO.

LEI MUNICIPAL: 917/2024 28/11/2024

28/11/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 841/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E [...]

LEI MUNICIPAL: 916/2024 14/11/2024

14/11/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 915/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 914/2024 14/11/2024

14/11/2024

CRIA O DIA 22 DE SETEMBRO COMO ''O DIA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS'' NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

LEI MUNICIPAL: 913/2024 14/11/2024

14/11/2024

DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO VEREADOR OLIVARDO PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 201/2024 14/11/2024

14/11/2024

LEI COMPLEMENTAR - ALTERA LEIS MUNICIPAIS DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 912/2024 01/11/2024

01/11/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFÍCIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFÍCIAL (SDO) E DÁ OUTRAS [...]

LEI MUNICIPAL: 911/2024 01/11/2024

01/11/2024

AUTORIZA E RATIFICA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 910/2024 01/11/2024

01/11/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFÍCIAL (SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 909/2024 19/09/2024

19/09/2024

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEM [...]

LEI MUNICIPAL: 908/2024 19/09/2024

19/09/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - FMDM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 907/2024 05/09/2024

05/09/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 906/2024 08/08/2024

08/08/2024

DISPÕE SOBRE ''POLUIÇÃO SONORA'', POR ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NA VILA DE JERICOACOARA, OBJETIVANDO PRESERVAR O DIREITO AO ''SOSSEGO PÚBLICO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

LEI MUNICIPAL: 905/2024 08/08/2024

08/08/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 904/2024 08/08/2024

08/08/2024

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, A '' MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES''.

LEI MUNICIPAL: 903/2024 08/08/2024

08/08/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA SILVIA HELENA ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 902/2024 11/07/2024

11/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 901/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 900/2024 27/06/2024

27/06/2024

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODO [...]

LEI MUNICIPAL: 899/2024 13/06/2024

13/06/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VÔLEI, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 898/2024 03/06/2024

03/06/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 895/2024 QUE DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM [...]

LEI MUNICIPAL: 897/2024 03/06/2024

03/06/2024

AUTORIZA E RATIFICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO 31º FESTIVAL DE QUADRILHAS JIJOCA JERI JUNINO,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 896/2024 29/05/2024

29/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

LEI MUNICIPAL: 895/2024 16/05/2024

16/05/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS [...]

LEI MUNICIPAL: 894/2024 13/05/2024

13/05/2024

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 893/2024 09/05/2024

09/05/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DENOMINADO ''RESSIGNIFICANDO VIDAS: PROTEGENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES'' NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E INSTITU [...]

LEI MUNICIPAL: 892/2024 18/04/2024

18/04/2024

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA O DIA MUNICIPAL DO OPTOMETRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 891/2024 18/04/2024

18/04/2024

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO O DIA MUNICIPAL DA ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 890/2024 04/04/2024

04/04/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DECRETO: 2024.12.16.01/2024 16/12/2024NOVO

16/12/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE JIJOCA DE JERICOACOARA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JE [...]

DECRETO: 2024.12.12.01/2024 12/12/2024

12/12/2024

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 2024.11.29.01/2024 29/11/2024

29/11/2024

APROVA O RELATÓRIO DE CONCILIAÇÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.11.16.02/2024 16/11/2024

16/11/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI [...]

DECRETO: 2024.11.14.04/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACORA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 2024.11.14.01/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 2024.11.14.02/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 2024.11.14.03/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 2024.11.04.01/2024 04/11/2024

04/11/2024

TRATA DO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL PELO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.10.16.01/2024 16/10/2024

16/10/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCI [...]

DECRETO: 2024.10.11.01/2024 11/10/2024

11/10/2024

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.10.04.01/2024 04/10/2024

04/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.10.01.01/2024 01/10/2024

01/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara , o crédito suplementar no valor de R$ 9.890.659,96 (Nove Milhões, Oitocentos [...]

DECRETO: 2024.09.02.01/2024 02/09/2024

02/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara , o crédito suplementar no valor de R$ 9.454.046,28 (Nove Milhões, Quatrocento [...]

DECRETO: 2024.08.26.01/2024 26/08/2024

26/08/2024

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 2024.08.01.01/2024 01/08/2024

01/08/2024

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 2024.07.17.01/2024 17/07/2024

17/07/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.07.16.01/2024 16/07/2024

16/07/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM JIJOCA DE JERICOACOARA PELO FALECIMENTO DE SANDRA ALVES DO NASCIMENTO.

DECRETO: 2024.07.05.01/2024 05/07/2024

05/07/2024

ALTERA O DECRETO Nº 2024.03.27.01 QUE DETERMINA O EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE IN [...]

DECRETO: 2024.07.01.01/2024 01/07/2024

01/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.520.200,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E [...]

DECRETO: 2024.06.27.01/2024 27/06/2024

27/06/2024

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA NO ANO ELEITORAL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVID [...]

DECRETO: 2024.06.03.01/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRETAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 2024.06.03.02/2024 03/06/2024

03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.276.200,00 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E [...]

DECRETO: 2024.05.28.01/2024 28/05/2024

28/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DA DATA RELIGIOSA CORPUS CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA E AOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.05.25.01/2024 25/05/2024

25/05/2024

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 2024.05.23.01/2024 23/05/2024

23/05/2024

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.05.20.01/2024 20/05/2024

20/05/2024

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO TÉCNICO EM TURISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 2024.05.09.01/2024 09/05/2024

09/05/2024

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 2024.05.03.01/2024 03/05/2024

03/05/2024

DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTREGAL NA REDE ENSINO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICO [...]

DECRETO: 2024.05.02.01/2024 02/05/2024

02/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.840.000,00 ( SETE MILHÕES, OITOCENTOS [...]

COMISSÃO: 1021001/2024 21/10/2024

21/10/2024

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

NOMEAÇÃO: 1008073/2024 08/10/2024

08/10/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE VISTORIA DE VEÍCULOS - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAS PÚBLICAS E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNI [...]

NOMEAÇÃO: 1008007/2024 08/10/2024

08/10/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA - CDA VII, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E D [...]

EXONERAÇÃO: 0930002/2024 30/09/2024

30/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE DE FLUXO, INPEÇÃO E PESAGEM ANIMAL - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA M [...]

EXONERAÇÃO: 093001/2024 30/09/2024

30/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMISNITRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERIC [...]

NOMEAÇÃO: 0916007/2024 16/09/2024

16/09/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS [...]

EXONERAÇÃO: 0916006/2024 16/09/2024

16/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SISTEMA DE CONTROLE DE ALMOXERIFADO - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL [...]

NOMEAÇÃO: 0916005/2024 16/09/2024

16/09/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO E FINANÇAS - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JER [...]

EXONERAÇÃO: 0916003/2024 16/09/2024

16/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA EPIDEMOLÔGIA - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJ [...]

EXONERAÇÃO: 0916001/2024 16/09/2024

16/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO E FINANÇAS - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL [...]

NOMEAÇÃO: 0911002/2024 11/09/2024

11/09/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO CADASTRAMENTO ÚNICO E PROGRAMA DE TRANFERÊNCIA DE RENDA - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASS [...]

EXONERAÇÃO: 0911001/2024 11/09/2024

11/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) TÉCNICO PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO FÍSICA - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JI [...]

NOMEAÇÃO: 0909001/2024 09/09/2024

09/09/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERI [...]

NOMEAÇÃO: 0902021/2024 02/09/2024

02/09/2024

Nomeação, Agente: Leticia da Silva Nunes , Cargo: Diretor (a) de Departamento de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAÇÃO: 0902020/2024 02/09/2024

02/09/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) E PRÁTICAS ESPORTIVAS - CDA VIII, DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JJIJOCA DE [...]

NOMEAÇÃO: 0902019/2024 02/09/2024

02/09/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JER [...]

EXONERAÇÃO: 0902018/2024 02/09/2024

02/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PRÁTICAS ESPORTIVAS - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JI [...]

EXONERAÇÃO: 0902016/2024 02/09/2024

02/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR - CDA X, DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAEER - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ [...]

NOMEAÇÃO: 0902015/2024 02/09/2024

02/09/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO - CDA III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA P [...]

NOMEAÇÃO: 0902014/2024 02/09/2024

02/09/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO SETOR FINANCEIRO - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E [...]

NOMEAÇÃO: 0902013/2024 02/09/2024

02/09/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GUARDA DE ARQUIVOS - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICO [...]

NOMEAÇÃO: 0902012/2024 02/09/2024

02/09/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JE [...]

NOMEAÇÃO: 0902011/2024 02/09/2024

02/09/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DA FROTA - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOA [...]

NOMEAÇÃO: 0902010/2024 02/09/2024

02/09/2024

DISPÕE SOBRE OMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESTATISTICA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÃNSITO DA PREFEIT [...]

NOMEAÇÃO: 0902009/2024 02/09/2024

02/09/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DA PROTEÇÃO SOCIAL SOCIAL BÁSICA (PSB) E GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO [...]

NOMEAÇÃO: 0902008/2024 02/09/2024

02/09/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICI [...]

NOMEAÇÃO: 0902007/2024 02/09/2024

02/09/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO III - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JE [...]

EXONERAÇÃO: 0902006/2024 02/09/2024

02/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PATRIMÔNIO - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MU [...]

EXONERAÇÃO: 0902005/2024 02/09/2024

02/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE E MÁQUINAS PESADAS - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITUR [...]

EXONERAÇÃO: 0902004/2024 02/09/2024

02/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COORDENADOR DE APOIO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) PARA IDOSOS, CRIANÇA - CDA [...]

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