Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

LEANDRO CESAR DE SOUSA

Prefeito(a)

FRANCISCO ROBERTO PEDRO

Vice-prefeito(a)

AUTARQUIA DE DES. DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA - ADEJERI Mais informações
ANDREA VALE SPAZZAFUMO

SUPERINTENDENTE

RUA VITAL VERÍSSIMO (NOVA JERI), S/N , Nº S/N - VILA DE JERICOACOARA - CEP: 62.595-000

SEGUNDA Á QUINTA-FEIRA 08:00H ÁS 12:00H E 13:00H ÀS 17:00H - SEXTA-FEIRA: 08:00H ÁS 14:00H

adejeri@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
MISAEL GONSALVES JUNIOR

CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO

RUA NAZARÉ VASCONCELOS , Nº 1707 - CENTRO - CEP: 62.598-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 11:30HS E 13:00HS ÀS 17:00HS

controladoria@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Mais informações
JAIRO ARAUJO BRANDAO

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

RUA 06 DE MARÇO , Nº 222 - CENTRO - CEP: 62.598-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 08:00H ÁS 11:30H E DAS 13:00H AS 17:00

(88) 3669-1200

procuradoria@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO Mais informações
RAIANY LEORNE

SECRETARIA

RUA NAZARÉ VASCONCELOS , Nº 1707 - CENTRO - CEP: 62.598-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA 07:30H ÀS 11:30H E 13:00H ÀS 17:00H

administracao@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Mais informações
JOSE CALIXTO DE BRITO NETO

SECRETARIO

RUA CAMPO GRANDE , Nº 2408 - CENTRO - CEP: 62.598-000

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA 07:30H ÀS 13:30H

agricultura@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - SEAQPE Mais informações
JOSE KLEBER DOS SANTOS

SECRETARIO

RUA NAZARE VASCONCELOS/ MERCADO PÚBLICO , Nº 1730 - CENTRO - CEP: 62.598-000

08:00HS ÀS 11:30HS E DAS 13:00HS ÀS 17:00HS

aquicultura@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO Mais informações
CLEANGELA OLIVEIRA SOUSA

SECRETARIA

RUA MINAS GERAIS , Nº 411 - CENTRO - CEP: 62.598-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 07:30H ÀS 11:30H E 13:00HS ÀS 17:00H

educacao@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN Mais informações
AMANDA BRANDAO DE SOUSA

SECRETARIA

RUA NAZARÉ VASCONCELOS , Nº 1707 - CENTRO - CEP: 62.598-000

SEGUNDA A QUINTA: DE 07:30H ÀS 11:30H E 13:00H ÀS 17:00H SEXTA-FEIRA: DE 07:30H ÀS 13:30H

(88) 3669-1180

financas@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA - GOVERNO Mais informações
DOUGLAS WAGNER DE HOLANDA

SECRETARIO

RUA NAZARÉ VASCONCELOS , Nº 1707 - CENTRO - CEP: 62.598-000

SEGUNDA Á SEXTA-FEIRA 08:00H ÁS 14:00H

gabinete@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO - SEINFRA Mais informações
JOSE HERCULES ARAUJO BRANDAO

SECRETARIO

RUA 17 DE OUTUBRO , Nº 228 - CENTRO - CEP: 62.598-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA 07:30H ÀS 13:30H

infraestrutura@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMUMATUDE Mais informações
JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR

SECRETARIO

RUA: NAZARÉ VASCONCELOS , Nº 1707 - CENTRO - CEP: 62.598-000

SEGUNDA Á SEXTA-FEIRA 08:00H ÀS 14:00H

turismo@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA DE SAÚDE Mais informações
ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO

SECRETARIO

RUA RAIMUNDO ALEXANDRE , Nº 2158 - CENTRO - CEP: 62.598-000

SEGUNDA Á SEXTA-FEIRA 08:00HS ÁS 11:30 E DAS 13:00 AS 17:00HS

(11) 9.8810-2941

saude@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRANS Mais informações
ANTONIO LUCIANO FERREIRA

SECRETARIO

RUA NAZARÉ VASCONCELOS , Nº 1707 - CENTRO - CEP: 62.598-000

7:30 ÀS 13:30

transporte@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS Mais informações
MARIA ADRIELE TEIXEIRA

SECRETARIA

RUA 06 DE MARÇO , Nº 112 - CENTRO - CEP: 62.598-000

SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 17:00

(88) 9.8868-0094

assistencia@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL - SAAER - SAAER Mais informações
JANIELE PESSOA SILVESTRE

SUPERINDENDENTE DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOSTO RURAL -SAAER-

RUA NAZARÉ VASCONCELOS , Nº 1714 - CENTRO - CEP: 62.598-000

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA 07:30H ÀS 13:30H

(88) 9.9734-4246

saaer@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL - SAAER - SAAER Mais informações
MARIEL ANDRADE

SUPERINDENDENTE DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOSTO RURAL -SAAER-

RUA NAZARÉ VASCONCELOS , Nº 1714 - CENTRO - CEP: 62.598-000

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA 07:30H ÀS 13:30H

(88) 9.9734-4246

saaer@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • AUTARQUIA DE DES. DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL - SAAER

Sem competências até o momento.

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Sem competências até o momento.

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LEI MUNICIPAL: 920/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COM BASE NO DECRETO Nº 12.342/2024 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E D [...]

LEI MUNICIPAL: 919/2025 10/01/2025

10/01/2025

CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 918/2024 28/11/2024

28/11/2024

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O PASSEIO DE QUADRICICLO EM JIJOCA DE JERICOACOARA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRICICLEIRO.

LEI MUNICIPAL: 917/2024 28/11/2024

28/11/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 841/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E [...]

LEI MUNICIPAL: 916/2024 14/11/2024

14/11/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 915/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 914/2024 14/11/2024

14/11/2024

CRIA O DIA 22 DE SETEMBRO COMO ''O DIA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS'' NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

LEI MUNICIPAL: 913/2024 14/11/2024

14/11/2024

DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO VEREADOR OLIVARDO PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 201/2024 14/11/2024

14/11/2024

LEI COMPLEMENTAR - ALTERA LEIS MUNICIPAIS DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 912/2024 01/11/2024

01/11/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFÍCIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFÍCIAL (SDO) E DÁ OUTRAS [...]

LEI MUNICIPAL: 911/2024 01/11/2024

01/11/2024

AUTORIZA E RATIFICA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 910/2024 01/11/2024

01/11/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFÍCIAL (SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 909/2024 19/09/2024

19/09/2024

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEM [...]

LEI MUNICIPAL: 908/2024 19/09/2024

19/09/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - FMDM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 907/2024 05/09/2024

05/09/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 906/2024 08/08/2024

08/08/2024

DISPÕE SOBRE ''POLUIÇÃO SONORA'', POR ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NA VILA DE JERICOACOARA, OBJETIVANDO PRESERVAR O DIREITO AO ''SOSSEGO PÚBLICO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

LEI MUNICIPAL: 905/2024 08/08/2024

08/08/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 904/2024 08/08/2024

08/08/2024

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, A '' MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES''.

LEI MUNICIPAL: 903/2024 08/08/2024

08/08/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA SILVIA HELENA ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 902/2024 11/07/2024

11/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 901/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 900/2024 27/06/2024

27/06/2024

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODO [...]

LEI MUNICIPAL: 899/2024 13/06/2024

13/06/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VÔLEI, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 898/2024 03/06/2024

03/06/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 895/2024 QUE DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM [...]

LEI MUNICIPAL: 897/2024 03/06/2024

03/06/2024

AUTORIZA E RATIFICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO 31º FESTIVAL DE QUADRILHAS JIJOCA JERI JUNINO,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 896/2024 29/05/2024

29/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

LEI MUNICIPAL: 895/2024 16/05/2024

16/05/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS [...]

LEI MUNICIPAL: 894/2024 13/05/2024

13/05/2024

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 893/2024 09/05/2024

09/05/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DENOMINADO ''RESSIGNIFICANDO VIDAS: PROTEGENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES'' NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E INSTITU [...]

LEI MUNICIPAL: 892/2024 18/04/2024

18/04/2024

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA O DIA MUNICIPAL DO OPTOMETRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01.08.01.2025/2025 08/01/2025

08/01/2025

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPÊTENCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINARAM DOCUMENTOS CONTABÉS, LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ASSIM COMO DESPESAS DE [...]

DECRETO: 02.07.01.2025/2025 07/01/2025

07/01/2025

ALTERA O DECRETO Nº 03.06.01.2025 SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS

DECRETO: 01.07.01.2025/2025 07/01/2025

07/01/2025

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TECNICO OU CIENTIFICO

DECRETO: 04.06.01.2025/2025 06/01/2025

06/01/2025

TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O ANO DE 2025

DECRETO: 03.06.01.2025/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS

DECRETO: 02.06.01.2025/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

DECRETO: 01.06.01.2025/2025 06/01/2025

06/01/2025

TRATA DA PRORROGAÇÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O EXERCICIO, ALVARÁS DE VEICULOS, ALVARÁS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURISTICO, ALVARAS [...]

DECRETO: 02.02.01.2025/2025 02/01/2025

02/01/2025

REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, EM CONFORMIDADES COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE FORMA A ATENDER O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMB [...]

DECRETO: 2024.12.31.01/2024 31/12/2024

31/12/2024

REVOGA O DECRETO Nº 2024.12.12.01 QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE [...]

DECRETO: 2024.12.30.01/2024 30/12/2024

30/12/2024

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2023.01.02.03, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2024.12.16.03/2024 16/12/2024

16/12/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA SEDE DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E ADOTA [...]

DECRETO: 2024.12.16.01/2024 16/12/2024

16/12/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE JIJOCA DE JERICOACOARA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JE [...]

DECRETO: 2024.12.12.01/2024 12/12/2024

12/12/2024

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 2024.11.29.01/2024 29/11/2024

29/11/2024

APROVA O RELATÓRIO DE CONCILIAÇÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.11.16.02/2024 16/11/2024

16/11/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI [...]

DECRETO: 2024.11.14.01/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 2024.11.14.02/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 2024.11.14.03/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 2024.11.14.04/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACORA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 2024.11.06.01/2024 06/11/2024

06/11/2024

TRATA DO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL PELO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.11.04.01/2024 04/11/2024

04/11/2024

TRATA DO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL PELO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.10.16.01/2024 16/10/2024

16/10/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCI [...]

DECRETO: 2024.10.11.01/2024 11/10/2024

11/10/2024

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.10.04.01/2024 04/10/2024

04/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.10.01.01/2024 01/10/2024

01/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara , o crédito suplementar no valor de R$ 9.890.659,96 (Nove Milhões, Oitocentos [...]

DECRETO: 2024.09.02.01/2024 02/09/2024

02/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara , o crédito suplementar no valor de R$ 9.454.046,28 (Nove Milhões, Quatrocento [...]

DECRETO: 2024.08.26.01/2024 26/08/2024

26/08/2024

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 2024.08.01.01/2024 01/08/2024

01/08/2024

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 2024.07.17.01/2024 17/07/2024

17/07/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.07.16.01/2024 16/07/2024

16/07/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM JIJOCA DE JERICOACOARA PELO FALECIMENTO DE SANDRA ALVES DO NASCIMENTO.

NORMATIVA: 2025.01.16.01.2025/2025 16/01/2025NOVO

16/01/2025

DISPÕE SOBRE RESULTADO POSSÍVEL DE ARRECADAÇÃO- RPA DO BIMESTRE DE JENEIRO E FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAÇÃO: 0113001/2025 13/01/2025

13/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL D [...]

INDICAÇÃO: 0110006/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DA SRA ANA CORILINE ALBUQUERQUE, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR (A) DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

INDICAÇÃO: 0110005/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DO SRA MARIA ADRIELE TEIXEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL.

INDICAÇÃO: 0110004/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPOE SOBRE INDICAÇAO DA SRA MARIA ADRIELE TEIXEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

INDICAÇÃO: 0110003/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPOE SOBRE INDICAÇAO DA SRA MARIA ADRIELE TEIXEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

INDICAÇÃO: 0110002/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DO SR JOSE ARTEIRO FERREIRA, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INDICAÇÃO: 0110001/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPOE SOBRE INDICAÇÃO DO SR JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR, PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

NORMATIVA: 09012025/2025 09/01/2025

09/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA NO ATO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

NOMEAÇÃO: 0108002/2025 08/01/2025

08/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE, ASSISTENCIA TECNICA E PATRIMONIO – CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE [...]

NOMEAÇÃO: 0108001/2025 08/01/2025

08/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO I – CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE [...]

NOMEAÇÃO: 0107003/2025 07/01/2025

07/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE – CDA V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUN [...]

NOMEAÇÃO: 0106002/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) DE IMPRENSA INSTITUCIONAL -CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JI [...]

NOMEAÇÃO: 0106001/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) EXECUTIVO I - CDA IX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS [...]

NOMEAÇÃO: 0102022/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO (A) ADJUNTO - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E D [...]

NOMEAÇÃO: 0102009/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS -CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA D [...]

NOMEAÇÃO: 0102008/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE JURIDICO DE CONTRATACAO - CDA IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOA [...]

NOMEAÇÃO: 0102007/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR (A) DE ACOMPANHAMENTO DE LICITACAO E PESQUISA DE PRECO - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA M [...]

NOMEAÇÃO: 0102006/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE TESOUREIRO (A) -CDA V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRS PROVIDENCIAS. [...]

NOMEAÇÃO: 0102005/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS -CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACORA E [...]

NOMEAÇÃO: 0102004/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE APOIO DE CONTRATACAO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTR [...]

NOMEAÇÃO: 0102003/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE APOIO DE CONTRATACAO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRCAO DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDEN [...]

NOMEAÇÃO: 0102002/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR (A) DE PESQUISA DE PRECO - CDA III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOAR [...]

NOMEAÇÃO: 0102001/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE AGENTE DE CONTRATACAO - CDA IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRCAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS [...]

NOMEAÇÃO: 01010015/2025 01/01/2025

01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E [...]

NOMEAÇÃO: 0102010/2025 01/01/2025

01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) ADJUNTO (A) - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERIC [...]

NOMEAÇÃO: 0101016/2025 01/01/2025

01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SUPERINTENDENTE - CDA I, DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA JERICOACOARA - ADEJERI DA PREFEIT [...]

NOMEAÇÃO: 0101014/2025 01/01/2025

01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO - CDA I, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OU [...]

NOMEAÇÃO: 0101013/2025 01/01/2025

01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROV [...]

NOMEAÇÃO: 0101012/2025 01/01/2025

01/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO CARGO EM COMISSAO DE PROCURADOR TRIBUTARIO DO MUNICIPIO - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E D [...]

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