DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA 22 DE SETEMBRO COMO ''O DIA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS'' NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO VEREADOR OLIVARDO PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR - ALTERA LEIS MUNICIPAIS DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFÍCIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFÍCIAL (SDO) E DÁ OUTRAS [...]

AUTORIZA E RATIFICA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFÍCIAL (SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEM [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - FMDM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ''POLUIÇÃO SONORA'', POR ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NA VILA DE JERICOACOARA, OBJETIVANDO PRESERVAR O DIREITO AO ''SOSSEGO PÚBLICO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, A '' MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES''.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA SILVIA HELENA ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODO [...]

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VÔLEI, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 895/2024 QUE DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM [...]

AUTORIZA E RATIFICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO 31º FESTIVAL DE QUADRILHAS JIJOCA JERI JUNINO,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS [...]

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DENOMINADO ''RESSIGNIFICANDO VIDAS: PROTEGENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES'' NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E INSTITU [...]

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA O DIA MUNICIPAL DO OPTOMETRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO O DIA MUNICIPAL DA ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NA APA DA LAGOA DE JIJOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

TRATA DO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL PELO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCI [...]

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM JIJOCA DE JERICOACOARA PELO FALECIMENTO DE SANDRA ALVES DO NASCIMENTO.

ALTERA O DECRETO Nº 2024.03.27.01 QUE DETERMINA O EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE IN [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.520.200,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E [...]

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA NO ANO ELEITORAL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVID� [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.276.200,00 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E [...]

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRETAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DA DATA RELIGIOSA CORPUS CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA E AOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO TÉCNICO EM TURISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTREGAL NA REDE ENSINO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICO [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.840.000,00 ( SETE MILHÕES, OITOCENTOS [...]

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2018 QUE APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL – SAAER - DE JIJO [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.255.500,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS [...]

DETERMINA O EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.< [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.024.000,00 (QUATRO MUILHÕES, VINTE E [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.548.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS [...]

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE VISTORIA DE VEÍCULOS - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAS PÚBLICAS E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNI [...]

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA - CDA VII, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E D [...]

DISPÕE SOBRE DO CARGO NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E [...]

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMNTO ECONOMICO DA PREFEEITURA MUNICI [...]

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE [...]

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESELVOVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNI [...]

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUN [...]

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOAC [...]

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETÁRIA DE TRASNPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVID� [...]

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTR [...]

DISPÕE SOBRE EXONARAÇÃO DO COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOA [...]

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUT [...]

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ [...]

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO DE FISCAL DE OBRA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MU [...]

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) ELINALDA ARAÚJO FONTELES PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR(A) DE DESPESA A SECRETARIA DE TRANSPORTE DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OU [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.< [...]

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PSICOLOGO DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM RAMUNERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO DE CIRURGIÃO - DESTISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL [...]

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICO [...]

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MU [...]

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CDA III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIME [...]

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO - CDA III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITUR [...]

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEIT [...]

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE MANUTENÇÃO PREDIAL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICI [...]

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CDA III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVI [...]

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CDA IX DA SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE [...]

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIUDADE POLITICA DO CARGO DO CONCURSO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFE [...]

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA DO CARGO DO CONCURSO DE PROFESSOR, DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E [...]