Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 654 registros

DECRETO: 2024.11.29.01/2024 29/11/2024

29/11/2024

APROVA O RELATÓRIO DE CONCILIAÇÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.11.04.01/2024 04/11/2024

04/11/2024

TRATA DO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL PELO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.10.16.01/2024 16/10/2024

16/10/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.10.11.01/2024 11/10/2024

11/10/2024

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.10.04.01/2024 04/10/2024

04/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.10.01.01/2024 01/10/2024

01/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara , o crédito suplementar no valor de R$ 9.890.659,96 (Nove Milhões, Oitocentos e Noventa Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 2024.09.02.01/2024 02/09/2024

02/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara , o crédito suplementar no valor de R$ 9.454.046,28 (Nove Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Quarenta e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 2024.08.26.01/2024 26/08/2024

26/08/2024

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 2024.08.01.01/2024 01/08/2024

01/08/2024

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 2024.07.17.01/2024 17/07/2024

17/07/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.07.16.01/2024 16/07/2024

16/07/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM JIJOCA DE JERICOACOARA PELO FALECIMENTO DE SANDRA ALVES DO NASCIMENTO.

DECRETO: 2024.07.05.01/2024 05/07/2024

05/07/2024

ALTERA O DECRETO Nº 2024.03.27.01 QUE DETERMINA O EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.07.01.01/2024 01/07/2024

01/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.520.200,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 2024.06.27.01/2024 27/06/2024

27/06/2024

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA NO ANO ELEITORAL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.06.03.02/2024 03/06/2024

03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.276.200,00 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 2024.06.03.01/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRETAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 2024.05.28.01/2024 28/05/2024

28/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DA DATA RELIGIOSA CORPUS CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA E AOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.05.25.01/2024 25/05/2024

25/05/2024

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 2024.05.23.01/2024 23/05/2024

23/05/2024

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.05.20.01/2024 20/05/2024

20/05/2024

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO TÉCNICO EM TURISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 2024.05.09.01/2024 09/05/2024

09/05/2024

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 2024.05.03.01/2024 03/05/2024

03/05/2024

DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTREGAL NA REDE ENSINO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.05.02.01/2024 02/05/2024

02/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.840.000,00 ( SETE MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 2024.04.04.02/2024 04/04/2024

04/04/2024

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2018 QUE APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL – SAAER - DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.04.04.01/2024 04/04/2024

04/04/2024

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 2024.04.01.01/2024 01/04/2024

01/04/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.255.500,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 2024.03.27.01/2024 27/03/2024

27/03/2024

DETERMINA O EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.03.14.01/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2024.03.05.01/2024 05/03/2024

05/03/2024

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 2024.03.01.01/2024 01/03/2024

01/03/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.024.000,00 (QUATRO MUILHÕES, VINTE E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).

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