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Cadastro dos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos de Jijoca de Jericoacoara
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - INTERINAMENTE - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA DA PREFEITURA MUNI [...]
NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃ [...]
REF. QUATRO DIARIAS PARA DENNIS MOREIRA GOMES, SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA SE DESLOCAR A PORTO ALEGRE PARA PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONASEMS (CONSELHO NAC [...]
PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA AO SERVIDORA MARIANA TORRES CAVALCANTE, PSICÓLOGA DO CREAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, EM RAZÃO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE D [...]
PAGAMENTO REFERENTE À MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR DAMIÃO PEREIRA DE ALMEIDA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA CE, EM RAZÃO DE SEU DESLOCAMENT [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 931, DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 960/2025, PARA INCLUIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ, JOÃO MUNIZ SOBRINHO (JONAS MUNIZ), E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA C [...]
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E ANISTIA DE DÉBITOS IRREGULARES - PRADI NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA [...]