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LEI MUNICIPAL ALDIR BLANC: 656/2020 - LEI ALDIR BLANC 13/11/2020

13/11/2020

ALTERA A LEI Nº 644, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID- 19, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , ESTADO DO CEARÁ.

LEI MUNICIPAL ALDIR BLANC: 644/2020 - LEI ALDIR BLANC 24/08/2020

24/08/2020

DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMINDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE Á COVID- 19, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ.

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20/04/2020

RELATÓRIO COVID-19 - 2020

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