DISPOE SOBRE A EXONEARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA.

DESIGNAR O SERVIDOR JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR, SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇOES RELATIVAS AO SENIR.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

NOMEIA A COMISSAO DE SELEÇÃO PARA ANALISE DAS PROPOSTAS DA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL LEGALMENTE CONSTITUIDA E COM CAPACIDADE TECNICA COMPROVADA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE INTERESSE PUBLICO DE COLETA SELETIVA, TRIAGEM, BENEFICIAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS RESIDUOS SOLIDOS RECICLAVEIS, RESIDUOS VERDES, RESIDUOS ORGANICOS E RESIDUOS DE ORIGEM ANIMAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, COM ABRANGENCIA NAS AREAS URBANA, RURAL, DISTRITOS, MANGUE SECO, APA DA LAGOA E VILA DE JERICOACOARA, BEM COMO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS E RUAS NA VILA DE JERICOACOARA/CE.

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO EM CARATER ORDINARIO A 13ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CULTURA - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCJAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO I - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL - INTERINAMENTE - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA, DA PREFEITURA MUNICIAPL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OFICINAS CULTURAIS - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE FACILITADOR DE OFICINAS - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS CRIANÇA FELIZ - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS CRIANÇA FELIZ - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS CRIANÇAS FELIZ - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E CONSTATAÇÕES AMBIENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DOS ROÇADORES E CAPINADORES - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA A ´´COMISSÃO DE SELEÇÃO´´ E A ´´COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO´´ DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, QUE TEM POR OBJETIVO A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ENTRE O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DAS QUADRILHAS JUNINAS ´´ARRAIÁ LAGOA AZUL 2025´´, AMBAS RECONHECIDAS COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DOS GARIS DE COLETA - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOAOCARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.