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Lista de Portarias Foram encontrados 7207 registros

COMISSÃO: 1001051/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 1001050/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 1001049/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 1001048/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 1001047/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 1001046/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1001029/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA E ESTRADAS VICINAIS - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonio Diego Brandão de Sousa

Cargo: Coordenador de Manutenção de Malha Viária Urbana e Estradas Vicinais

NOMEAÇÃO: 1001028/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE EXECUÇÃO DE OBRAS RESIDÊNCIAIS E NÃO RESIDÊNCIAIS - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Talisson de Jesus Ferreira

Cargo: Assistente de Execução de Obras Residenciais e Não Residenciais

NOMEAÇÃO: 1001027/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Veronica Araujo Alves

Cargo: Supervisor de Iluminação Pública

NOMEAÇÃO: 1001026/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Edmar Fonteles Junior

Cargo: Coordenador de Manutenção Predial

NOMEAÇÃO: 1001025/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES E MÁQUINAS PESADAS - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco das Chagas da Silva Gouveia

Cargo: Coordenador de Transporte e Máquinas Pesadas

NOMEAÇÃO: 1001024/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Italo Silva Sousa

Cargo: Diretor do Departamento de Obras Publicas

EXONERAÇÃO: 1001021/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA E ESTRADAS VICINAIS - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Edmar Fonteles Junior

Cargo: Coordenador de Manutenção de Malha Viária Urbana e Estradas Vicinais

EXONERAÇÃO: 1001019/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE EXECUÇÃO DE OBRAS RESIDÊNCIAIS E NÃO RESIDÊNCIAIS - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco das Chagas da Silva Gouveia

Cargo: Assistente de Execução de Obras Residenciais e Não Residenciais

EXONERAÇÃO: 1001016/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonio Diego Brandão de Sousa

Cargo: Supervisor de Iluminação Pública

EXONERAÇÃO: 1001014/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Italo Silva Sousa

Cargo: Coordenador de Manutenção Predial

EXONERAÇÃO: 1001013/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES E MÁQUINAS PESADAS - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Talisson de Jesus Ferreira

Cargo: Coordenador de Transporte e Máquinas Pesadas

EXONERAÇÃO: 1001012/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Veronica Araujo Alves

Cargo: Diretor do Departamento de Obras Publicas

EXONERAÇÃO: 1001004/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Isaquias Silveira

Cargo: Supervisor de Fiscalização Ambiental

EXONERAÇÃO: 1001003/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Naiane Nascimento Vasconcelos

Cargo: Diretor do Departamento de Programas e Projetos

COLETIVA: 1001002/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Agente: COLETIVA

NORMATIVA: 2025.10.01.01/2025 01/10/2025

INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DE DEFESA AMBIENTAL COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA AO REGISTRO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DE PLANOS E ESTUDOS AMBIENTAIS A SEREM SUBMETIDOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 0929001/2025 29/09/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Aline Pereira Leitao

Cargo: Secretário Escolar

NOMEAÇÃO: 0925001/2025 25/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

Agente: Daniela Araujo da Silva

Cargo: Conselheira Tutelar Suplente

EXONERAÇÃO: 0924001/2025 24/09/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Juliana do Carmo Oliveira

Cargo: Assistente Técnico Administrativo Il

EXONERAÇÃO: 0922001/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JIJICA DE JERICOACOARA-CE.

Agente: Daniela Araujo da Silva

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

COLETIVA: 0919001/2025 19/09/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 0911001/2025 11/09/2025

DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 0908002/2025 08/09/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Livramento Teixeira Lima

Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 0908001/2025 08/09/2025

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA SEGURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: Jose Orlando Albuquerque Sousa

Cargo: Aux de Serv. Gerais

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