REGULAMENTA A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, N° 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL, EM FACE Á COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE KITS EMERGENCIAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 676/2021, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO DECRETO Nº 036/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019, SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 551/2019, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORANAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NOS TERMOS DO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NAS FINANÇAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO DECRETO Nº036/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019, SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº551/2019, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2021.03.09.01, DE 09 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 2021.03.05.01 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 2021.03.05.01 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISEMINAÇÃO DA COVID- 19 NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA , NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JIOCA DE JERICOACOARA,A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA , NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 644/2020 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE Á COVID-19 , NO MUNICÍPIO DE JJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA , NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA , NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOAOCARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA , NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DCE JIJOCA DE JERICOACOARA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
