| 23/04/2026 |
DELIBERAÇAO |
DISPOE SOBRE RECOMENDAÇOES PARA IMPLEMENTAÇAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM-ESTAR ANIMAL VOLTADAS AOS JUMENTOS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE |
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| 23/04/2026 |
DELIBERAÇAO |
Dispoe sobre a manifestaçao favoravel do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA acerca do empreendimento " Sol Nascente ADM e Participaçoes LTDA" no Municipio de Jijoca de Jericoacoara/CE |
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| 23/04/2026 |
DELIBERAÇAO |
MANIFESTA APOIO À REALIZAÇAO DAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- ODS NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE |
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| 23/04/2026 |
DELIBERAÇAO |
MANIFESTA APOIO ÀS AÇOES DESENVOLVIDAS NO ÃMBITO DO PROGRAMA SELO MUNICIPIO VERDE NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE |
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| 27/02/2026 |
PORTARIA Nº 2702001/2026 |
PORTARIA Nº 2702001/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Jijoca de Jericoacoara/CE. |
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| 05/02/2026 |
DELIBERAÇAO |
DISPOE SOBRE A RECOMENDAÇAO PARA ELABORAÇAO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL INSTITUINDO A POLITICA DE IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE |
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| 05/02/2026 |
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 7ª GESTÃO DO COMDEMA |
DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 7ª GESTÃO DO COMDEMA. OCORRIDA EM 05/02/2026. |
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| 22/12/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 976/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 976/2025, de 22/12/2025 - Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 395 de 11/06/14 que altera a redação da Lei Nº 198/2006 de 10/06/06 modificando sua composição e dá outras providências. |
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| 04/12/2025 |
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 7ª GESTÃO DO COMDEMA |
DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 7ª GESTÃO DO COMDEMA, OCORRIDA EM 04/12/2025. |
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| 09/09/2025 |
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA |
Ata da 3ª Reunião Ordinária do COMDEMA, ocorrida em 09/09/2026. |
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