| 22/12/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 976/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 976/2025, de 22/12/2025 - Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 395 de 11/06/14 que altera a redação da Lei Nº 198/2006 de 10/06/06 modificando sua composição e dá outras providências. |
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| 09/09/2025 |
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA |
Ata da 3ª Reunião Ordinária do COMDEMA, ocorrida em 09/09/2026. |
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| 29/07/2025 |
DELIBERAÇÃO/ RECOMENDAÇÃO Nº008 |
DELIBERAÇÃO/ RECOMENDAÇÃO Nº008 - Recomenda a manutenção do Auto de Infração Nº 2024/041 referente a empresa Urbia Cataratas. |
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| 29/07/2025 |
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA |
Ata da 2ª Reunião Ordinária da 7ª Gestão do COMDEMA, ocorrida em 29 de julho de 2025, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara. |
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| 23/07/2025 |
DELIBERAÇÃO/ RECOMENDAÇÃO Nº007 |
DELIBERAÇÃO/ RECOMENDAÇÃO Nº007 - Recomenda a ampliação do número de conselheiros do COMDEMA. |
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| 23/07/2025 |
DELIBERAÇÃO/ RECOMENDAÇÃO Nº006 |
DELIBERAÇÃO/ RECOMENDAÇÃO Nº006 - Adoção de medidas protetivas de preservação do espaço do Boqueirão situado na Lagoa de Jijoca. |
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| 23/07/2025 |
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata da 4ª Reunião Extraordinária da 7ª Gestão do COMDEMA, ocorrida em 23 de julho de 2025, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara. |
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| 10/06/2025 |
DELIBERAÇÃO PREPOSIÇÃO Nº 003/2025 |
DELIBERAÇÃO PREPOSIÇÃO Nº 003/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025, Dispõe sobre a criação e desenvolvimento da identidade visual do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA do Município de Jijoca de Jericoacoara.
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| 03/06/2025 |
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª GESTÃO DO COMDEMA |
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª GESTÃO DO COMDEMA, OCORRIDA EM 03 DE JUNHO DE 2025. |
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| 30/04/2025 |
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 7ª GESTÃO DO COMDEMA |
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 7ª GESTÃO DO COMDEMA, OCORRIDA EM 30 DE ABRIL DE 2025. |
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