#CULTURA
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RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre/2026
28/07/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
21/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
31/03/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 2° Semestre/2025
30/01/2026CESSÃO: 08192026/2026
CESSÃO DE SERVIDOR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2026PRORROGAÇÃO : 1408001/2026
PRORROGA, POR IGUAL PERÍODO, A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL ? 001/2025, DESTINADO À FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.
14/08/2026NOMEAÇÃO: 0814002/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPLA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2026DIÁRIA: 0809202601/2026
Ref. Participação da ABAV Expo 2026 em São Paulo no Expo center Norte do dia 30 de setembro a 02 de outubro e conta com o apoio da prefeitura municipal de Jijoca de Jericoacoara, conforme o decreto municipal N 2022.04.18.01, de 18 de abril de 2022.
08/09/2026NOVODIÁRIA: 33/2026
REF. PAGAMENTO DE DUAS DIÁRIAS A SERVIDORA ERISVANA COSTA CASTRO LOPES, PARA ARTICULADORA DO CPA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DE OFICI [...]
02/09/2026DIÁRIA: 0109202601/2026
REF. DUAS DIARIAS PARA JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA PARTICIPAÇÃO NO III ENCONTRO DE EMPREENDEDORISMO SOCIO AMBIENTAL E NEGÓCIOS DE IMPACTO, COM O TEMA ECONO [...]
01/09/2026Lei Municipal: 1012/2026
DENOMINA "RUA MARIA NAZARÉ BRANDÃO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PALMAS E A AVENIDA MARIA SILVINA DE SOUSA, NESTA MUNICIPALIDADE.
06/08/2026Lei Municipal: 1011/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2026Lei Municipal: 1010/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PMIPI DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2031, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 04 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2026Decreto: 01.09.09.2026/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.006, DE 18 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E SOCIAL, E ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO MUNICIPAL, DO COMITÊ INTERSETORIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL [...]
09/09/2026NOVODecreto: 01.19.08.2026/2026
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/08/2026Decreto: 01.14.08.2026/2026
PRORROGA, POR IGUAL PERÍODO, A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N 001/2025, DESTINADO À FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE
14/08/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
02/02/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
29/01/2022PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
29/01/2021
