DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOA [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO - PRÉ-ESCOLAR - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICI [...]
CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA.
CONCEDIDO 2(DUAS) DIÁRIAS PARA JOSÈ CALIXTO DE BRITO NETO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRA [...]
REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL DE PLANTÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E DÁ OUTRAS PROVI [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº02.27.02.2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE ESTABELECE ABERTURA PARA RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE EXPLORAÇÃO DE SER [...]
ESTABELECE ABERTURA PARA RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA,E ADOTA OU [...]
REGULAMENTA A LEI N 975/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CENTRAL DE FILA ÚNICA DA VILA DE JERICOACOARA, E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E [...]
