#EMPREENDEDORISMO
Evento reúne cultura, tradição e empreendedorismo feminino, com show de talentos do NAPE, a partir das 19h, em frente à Prefeitura Municipal
RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre/2026
28/07/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
21/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
31/03/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 2° Semestre/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 0901001/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E SOCIAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIAL SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2026CESSÃO: 08192026/2026
CESSÃO DE SERVIDOR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2026EXONERAÇÃO: 0818002/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, EM DECORRÊNCIA DE RENÚNCIA AO CARGO.
18/08/2026DIÁRIA: 0809202601/2026
Ref. Participação da ABAV Expo 2026 em São Paulo no Expo center Norte do dia 30 de setembro a 02 de outubro e conta com o apoio da prefeitura municipal de Jijoca de Jericoacoara, conforme o decreto municipal N 2022.04.18.01, de 18 de abril de 2022.
08/09/2026DIÁRIA: 33/2026
REF. PAGAMENTO DE DUAS DIÁRIAS A SERVIDORA ERISVANA COSTA CASTRO LOPES, PARA ARTICULADORA DO CPA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DE OFICI [...]
02/09/2026DIÁRIA: 0109202601/2026
REF. DUAS DIARIAS PARA JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA PARTICIPAÇÃO NO III ENCONTRO DE EMPREENDEDORISMO SOCIO AMBIENTAL E NEGÓCIOS DE IMPACTO, COM O TEMA ECONO [...]
01/09/2026Lei Municipal: 1020/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2026Lei Municipal: 1019/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL {SDO) NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2026Lei Municipal: 1018/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 716, DE 04 DE FEVEREIR0 DE 2022, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2026Decreto: 01.09.09.2026/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.006, DE 18 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E SOCIAL, E ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO MUNICIPAL, DO COMITÊ INTERSETORIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL [...]
09/09/2026Decreto: 01.19.08.2026/2026
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/08/2026Decreto: 01.14.08.2026/2026
PRORROGA, POR IGUAL PERÍODO, A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N 001/2025, DESTINADO À FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE
14/08/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
02/02/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
29/01/2022PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
29/01/2021
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